Redação

O primeiro lote do programa estadual de recuperação das rodovias do Rio Grande do Norte, cujo prazo de execução é até o final do ano, conforme divulgado pela governadora Fátima Bezerra (PT), deve ter as obras iniciadas até o próximo mês de junho, segundo a Secretaria de Infraestrutura (SIN). Ao todo, quase 800 quilômetros da malha estadual, em…

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) agora conta com mais 180 novos cargos criados de provimento efetivo. As vagas foram aprovadas por meio da Lei Complementar Nº 751, sancionada pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (19), e serão ocupadas por meio de concurso público. O salário inicial dos…

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) liberou R$ 765 mil para o pagamento de dívidas do ABC Futebol com a Justiça do Trabalho. A dívida total do clube é de 6,3 milhões e envolve 32 processos. O plano de pagamento para 2024, que destinará R$ 150 mil mensais para pagamento aos credores, foi homologado nesta quinta-feira (18) pelo…

O governo definiu as regras para pagamentos de prêmios e de apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet.  Criada em 2018, pela Lei 13.756, a modalidade lotérica que reúne eventos virtuais e reais vem sendo regulamentada desde o ano passado. De acordo com portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta quinta-feira (18), no Diário…

A Prefeitura Municipal de Mossoró através da Comissão de Projeto Estratégico de Gestão enviou nesta quinta-feira (18), Nota Técnica nº 01/2024 para a Câmara Municipal que trata do projeto técnico para construção do novo estádio esportivo de Mossoró. O presidente da Comissão, secretário de Programas e Projetos Estratégicos Almir Mariano destaca…

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aprovou o pedido de tutela antecipada em caráter incidental, requerido pelo Município de Natal, para que os trabalhadores da saúde da capital suspendam imediatamente a greve deflagrada pela categoria na terça-feira (16) e garantam o retorno integral dos serviços de saúde locais. A decisão foi…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e irá à sanção presidencial. O PL 81/2024 reajusta para R$ 2.259,20 o limite de renda mensal que não precisa pagar Imposto…

O Painel de Empregos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SEDINT), oferta, nesta quinta-feira (18), 329 vagas de trabalho. As oportunidades são para pessoas que residem em Mossoró. Para concorrer às vagas, os candidatos precisam estar cadastrados no Painel de Empregos. Confira as vagas de emprego ofertadas:…

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta quarta-feira (17) a criação do auxílio-fardamento para policiais civis do estado. A apovação foi unânime entre os 19 deputados estaduais no plenário. A matéria é de autoria do governo do RN e agora segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT) para poder entrar em vigor.…

O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de cirurgias de esterilização voluntária de homens e mulheres, métodos conhecidos como vasectomia e laqueadura. Os ministros ouviram representantes…