Moraes libera denúncia do caso Marielle para julgamento no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (11) para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. O caso será julgado pela Primeira Turma do Supremo. A data…
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Brasil enfrenta EUA em último teste para a Copa América

O Brasil enfrenta a seleção dos Estados Unidos, a partir das 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira (11) no estádio Camping World, em Orlando (Flórida), em sua última partida amistosa antes do início da próxima edição da Copa América, que será disputada entre os dias 20 de junho e 14 de julho. A expectativa para este último ensaio para a…
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Prefeitura realiza entrega da 7ª premiação do programa “Nota Mossoró”

Nesta terça-feira (11), a Prefeitura de Mossoró entregou a premiação referente ao sétimo sorteio do programa “Nota Mossoró”. A solenidade ocorreu na Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). Os cinco ganhadores compareceram à sede da Sefaz e receberam o cheque simbólico com o valor do prêmio. O sorteio foi realizado no último dia 29 de maio. O…
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Governo sanciona 180 cargos para concurso público do IDEMA; confira vagas

O concurso público do Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA/RN) teve mais um passo. No Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (11), os 180 cargos de nível superior foram decretados e sancionados por meio da Lei Complementar Estadual nº 751. O salário inicial dos profissionais será de R$…
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Governo anula leilão e cancela compra de arroz importado

O governo federal decidiu anular o leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no último dia 6 de maio e cancelou a compra das 263,3 mil toneladas de arroz que seriam importadas para o país. A informação é do presidente da Conab, Edegar Pretto, e dos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário,…
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Empresas de apostas online têm até janeiro para se regularizar

As empresas de apostas esportivas e jogos online terão até o fim do ano para se regularizar. Elas deverão pagar R$ 30 milhões à União para conseguir autorização de exploração comercial e não ficarem em situação ilegal a partir de 1º de janeiro. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União no fim de maio. Para obter a autorização, as bets,…
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MCJ: saiba quais as atrações do Polo Igreja São João

Todo mundo também vai se encontrar no Polo Igreja São João, dentro da programação do “Mossoró Cidade Junina” 2024. As apresentações começam no dia 14 e seguem até o dia 24 de junho, sempre a partir das 21h, ao lado da Igreja Matriz de São João Batista, no bairro Doze Anos. A seguir, confira as atrações que irão fazer parte da programação em um…
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STF forma maioria para municípios não proibirem linguagem neutra

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela suspensão de leis municipais em Águas Lindas (GO) e Ibirité (MG) que vetam o uso de linguagem neutra em escolas. O ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso, que foi votado no plenário virtual da corte. Moraes votou pela suspensão e foi seguido pela maioria dos votantes. O…
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Justiça do RN declara inconstitucional taxa de ocupação em terreno de marinha

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) declarou inconstitucional a cobrança de taxa de ocupação de terreno de marinha em imóvel, que tem ganhando destaque com a chamada Pec das Praias. No processo, havia o pedido de nulidade dos débitos da dívida ativa da União originários do não pagamento da taxa de ocupação de terreno de marinha em um…
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