Redação

O plenário do Senado Federal aprovou o texto-base, nesta quarta-feira (18/12), do projeto de lei (PL) que proíbe o uso de celulares em salas de aula. O PL nº 104/2015 veta o uso de celulares ou outros aparelhos eletrônicos móveis em escolas durante as aulas e também em momentos de intervalos e recreios. A medida será válida tanto para escolas…

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, revogou nesta quarta-feira (18) uma portaria do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que ampliava os poderes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Lewandowski decidiu que os agentes da PRF deverão se restringir a ações ostensivas quando atuarem em operações conjuntas com outros órgãos de segurança…

Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas. Os dois pontos foram aprovados em destaques ao…

Os prefeitos e vereadores eleitos em outubro devem ser diplomados até esta quinta-feira (19) pela Justiça Eleitoral. A data marca o fim do período eleitoral. O diploma é entregue pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e serve para habilitar os eleitos para iniciarem seus mandatos, que têm duração de quatro anos. As posses nos respectivos…

Na última sessão ordinária do ano, hoje (18), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró entregou troféus em reconhecimento à atuação de quatro vereadores. A premiação a quatro parlamentares vem se tornando tradição na Casa. O vereador Genilson Alves (União) foi premiado como o mais produtivo em 2024, por ter apresentado mais proposições…

A Secretaria do Tesouro Nacional barrou a liberação de US$ 180 milhões do Banco Mundial para o Rio Grande do Norte devido aos gastos com pessoal elevados. A informação é do deputado estadual Gustavo Carvalho, líder do PL na Assembleia Legislativa. O valor em reais corresponde a R$ 1.100.591.629,20 e é proveniente do crédito de um empréstimo…

A Prefeitura de Mossoró confirmou a cantora e compositora Marina Elali como atração do “Estação Natal” nesta sexta-feira (20).  A artista, conhecida por sua voz suave e envolvente, promete marcar a noite na Estação das Artes Poeta Elizeu Ventania, a partir das 20h30. No “Estação Natal”, além da Casa do Papai Noel, Fábrica de Brinquedos, Árvore…

A Diocese de Santa Luzia de Mossoró informou nesta quarta-feira (18) que o vigário-geral e pároco da Catedral, padre Flávio Augusto Forte Melo, testou positivo para a Covid-19. O diagnóstico foi confirmado após o sacerdote apresentar fortes sintomas gripais. De acordo com a Diocese, padre Flávio está em casa, passa bem e segue sob constante…

A Prefeitura de Mossoró já prepara a chegada de uma nova temporada no esporte local. Para isso, o Município está ofertando centenas de vagas para jovens que desejem praticar alguma modalidade esportiva nos mais diversos projetos sociais executados diariamente no Ginásio Municipal Pedro Ciarlini. Através da Secretaria Municipal de Esporte e…

O número de famílias em situação de rua no Rio Grande do Norte cresceu 14,5% em 2024 em comparação ao ano anterior, segundo o Panorama do Programa Bolsa Família realizado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas/RN). No segundo semestre de 2024, o estado registrou 1.850 famílias em situação de rua…