Redação

Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas, foi deflagrada, nesta quinta-feira (6), pela Polícia Federal (PF). As diligências fazem parte da Operação Lesa Pátria, que…

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que tipifica o crime de apologia à tortura e de apologia à instauração de regime ditatorial no país. Atualmente, o Artigo 287 do Código Penal diz que é crime fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime com…

Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar encaminhada pelo governo para regulamentar a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas.…

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.…

O Fortaleza deu um passo importante na busca pelo título da Copa do Nordeste, pois derrotou o CRB por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (5) na Arena Castelão, que está localizada na capital cearense, no primeiro jogo da decisão da competição regional. Com o triunfo alcançado em casa nesta quarta, o Leão fica com o título mesmo se for derrotado…

Mossoró estreia nesta quinta-feira (6) o palco montado na Estação das Artes para os shows do Mossoró Cidade Junina. O polo de eventos é um dos principais da cidade do Oeste potiguar no período. A noite será marcada por shows de atrações nacionais como Flávio José, Nattan e o projeto 'À Vontade', com os cantores Zezo, Raí e Luan Estilizado. As…

Em parceria com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI) realizou na manhã desta quarta-feira, 05, parte do primeiro dia da programação do minicurso “Internet e Comunicação: os impactos do controle privado da Rede e da diversidade cultural online”. O evento lotou o auditório da Faculdade de…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que adote medidas administrativas para adequação das despesas estaduais à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A recomendação, publicada na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE), concede prazo de 90 dias para o cumprimento das medidas e…

Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento. Além disso, o texto fixa em 22 semanas de gestação…

Com foco no aprimoramento das medidas de atuação e planejamento, a Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (Sesdem), se reuniu mais uma vez com as principais forças de segurança que estão atuando no “Mossoró Cidade Junina”. O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira (5), no…