Redação

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 9 de maio o julgamento da ação penal na qual a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti são réus pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. O julgamento será realizado no plenário virtual do colegiado…

A Advocacia-Geral da União (AGU) criou nesta quarta-feira (23) um grupo especial para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi tomada após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de…

A Polícia Federal (PF), com o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), deflagrou na manhã desta quinta-feira (24) a Operação Dose Clandestina. O objetivo é desarticular um grupo responsável pela aquisição fraudulenta e envio ilegal ao exterior de medicamentos. Em nota, a PF informou que cerca de 100 policiais federais e…

Cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta quinta-feira (24) a primeira parcela do décimo terceiro salário. Feito de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), o pagamento vai até 8 de maio. Com a previsão…

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que vai tentar entregar uma intimação ao ex-presidente Jair Bolsonaro no hospital DF Star, em Brasília, a partir desta quarta-feira (23). O documento servirá para informar oficialmente Bolsonaro e advogados sobre a abertura da ação penal no STF que vai julgar Bolsonaro e outros réus pela tentativa de…

A Justiça Federal determinou o afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, um dos alvos da operação que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quarta-feira (23). Batizada de Operação Sem Desconto, a ação mobilizou cerca de 700 policiais federais…

Trabalhadores da saúde do município de Mossoró podem se inscrever em Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde (EdPopSUS). São 105 vagas ofertadas para a formação de três turmas em Mossoró. Entre o público-alvo da iniciativa estão os agentes comunitários de saúde e os agentes de controle de endemias (ou de vigilância em saúde, de…

O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) destinará 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) a pessoas em situação ou trajetória de rua. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, o imóvel será gratuito, assim como os processos de acompanhamento e reinserção social dos beneficiários. A expectativa é de que cerca…

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quarta-feira (23) o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A proposta é estabelecer um instrumento unificado de avaliação da formação médica no Brasil. Os resultados, segundo a pasta, poderão ser utilizados inclusive para acesso a programas de residência médica. A prova, realizada…

A cobrança da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas com mais de 65 anos deve ser suspensa no Rio Grande do Norte. A determinação é da Justiça, que atendeu a uma ação movida pelo Ministério Público do Estado (MPRN). A liminar foi concedida pela 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, em resposta à…