Redação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, em decisão liminar nesta quinta-feira (2), a posse do juiz Alceu José Cicco como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O texto, assinado pela conselheira Jaceguara Dantas, atende a um recurso apresentado pela defesa do juiz Henrique Baltazar, que havia sido…

As empresas que oferecem serviços de internet móvel e banda larga pós-paga no Rio Grande do Norte passarão a informar, nas faturas mensais, a velocidade de internet efetivamente entregue aos consumidores. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (2) e entra em vigor em 90 dias. Pela nova lei, as operadoras deverão…

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) publicou a convocação de mais 748 candidatos aprovados no concurso público da pasta. Os profissionais irão atuar nas oito Regiões de Saúde do estado. A nomeação foi dividida em dois blocos. O primeiro contempla 360 médicos, entre clínicos gerais, especialistas e…

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) promoveu, nesta quarta-feira, o juiz Alceu José Cicco ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade. A decisão foi tomada por unanimidade durante sessão do Pleno da Corte. Alceu José Cicco ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, ocorrida em outubro…

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a promoção do juiz Henrique Baltazar ao cargo de desembargador. Com isso, o Tribunal promoveu o juiz Alceu José Cicco para a vaga, por ser o segundo magistrado na lista de antiguidade. Por 10 votos a 4, os magistrados decidiram não promover o juiz pelo…

O Governo do Rio Grande do Norte tem até o próximo dia 9 de julho para cumprir a decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal que determina a nomeação dos candidatos prontos para assumir cargo na Polícia Civil do RN e a convocação de uma nova turma do Curso de Formação Profissional (CFP) com os classificados do último concurso. Caso a decisão não…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à continuidade da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso, após o caso da…

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um homem a pagar uma dívida de R$ 3.160 após ele passar mais de um ano hospedado em um hostel familiar de Natal sem quitar as diárias. A decisão é do 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal. O juiz José Maria Nascimento entendeu que houve descumprimento do contrato de hospedagem e determinou o…

A atuação integrada das forças de segurança garantiu a tranquilidade e ordem no "Mossoró Cidade Junina" (MCJ) 2026. No comparativo de ocorrências registradas, neste ano, o número caiu em 58%, em relação a 2025. Os dados apontam que em 2025, o quantitativo de ocorrências chegou a 1.266. Neste ano, o número foi reduzido em mais da metade, chegando…

As inscrições para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2026 se encerram às 23h59 (horário de Brasília) desta quarta-feira (1º), exclusivamente pelo Sistema Enamed. O prazo inicial terminou na segunda-feira, mas foi prorrogado. Será aceita apenas uma inscrição por número de Cadastro de Pessoa Física (CPF). O novo prazo…