Redação

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) decidiu não renovar, por enquanto, o ato que proibia, desde maio, que os 561 presos de penitenciárias federais recebessem visitas íntimas. A decisão foi nesta quarta-feira (26) pelo Ministério da Justiça, que abriga a estrutura do Depen. Com isso, os internos dos presídios federais de Campo Grande…

A Advocacia-Geral da União (AGU), no recurso protocolado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, contra a liminar que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis, diz, entre outras argumentações, não…

A antecipação de precatórios e o fraco desempenho das receitas fez o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar o maior déficit primário da história no primeiro semestre. Segundo números divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, o resultado ficou negativo em R$ 56,092 bilhões de janeiro a junho, contra déficit…

A partir de fevereiro, entrará em vigor a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A carteira virtual terá o mesmo valor do documento impresso. A diferença é que a versão eletrônica poderá ser acessada por meio de um aplicativo em smartphones. A proposta, do Ministério das Cidades, foi aprovada ontem (25) em reunião do Conselho…

Em uma série de tuítes publicados na manhã desta quarta-feira, 26, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que o país proibirá que transgêneros sirvam em qualquer posição nas Forças Armadas do país, citando “tremendos custos e perturbações médicas” como justificativa. “Depois de consultar meus generais e especialistas militares,…

As pessoas com deficiência poderão ter direito a cursos profissionalizantes específicos e de forma gratuita. Projeto com esse objetivo tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). De acordo com o projeto (PLS) 211/2017, do senador Romário (Pode-RJ), as instituições de ensino públicas e privadas deverão oferecer…

O Projeto de Lei sobre a produção e a comercialização de queijos e manteigas artesanais do Rio Grande do Norte, de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB), será sancionado nesta quinta-feira (27), na Feirinha de Santana, em Caicó. A lei estadual Nivardo Mello traz definições dos produtos e estabelecimentos relacionados, além de regras a serem…

O ex-presidente Lula deve vir à Mossoró durante o mês de agosto. A data ainda está sendo definida, mas a vinda do líder partidário inclui também visita à cidade de Currais Novos, onde o prefeito é o petista Odon Junior. O planejamento está sendo realizado pelo partido. A confirmação e mais detalhes devem ser divulgados nos próximos dias.…

O governador Robinson Faria recebeu, neste início de tarde, o Fórum de Servidores composto por sindicatos de diversas categorias. Na ocasião, informou sobre os esforços que estão sendo empreendidos pelo Governo para colocar em dia o pagamento dos salários dos servidores O governador Robinson confirmou o pagamento da parcela de R$ 4 mil para os…

Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, realiza a convocação de 63 professores temporários para atender a Educação Profissional. A lista dos convocados foi publicada na edição da terça-feira (25), no Diário Oficial do Estado. A SEEC acrescenta que, na edição desta quarta-feira (26), serão convocados mais 623…