Câmara reduz de 20% para 15% alíquota de tributação sobre dividendos

A Câmara dos Deputados decidiu hoje (2) reduzir de 20% para 15% a alíquota do Imposto de Renda retido na fonte dos lucros e dividendos distribuídos pelas empresas aos investidores, tanto para pessoas físicas quanto para empresas. A decisão foi tomada após aprovação do texto-base do Projeto de Lei (PL) 2337/2021 que altera as regras do Imposto de…
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Presidente sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e que cria um capítulo no Código Penal para crimes contra o Estado Democrático de Direito. O texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União e entra em vigor em 90 dias. Bolsonaro vetou o trecho que previa punição para quem praticasse a…
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Prefeitura de Mossoró inicia ações da campanha Setembro Amarelo

Será aberta hoje, às 14h, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, a programação do "Setembro Amarelo". A solenidade contará com a presença de autoridades e técnicos da saúde mental de Mossoró. No teatro haverá ainda a exposição de quadros pintados pelos pacientes sobre o sentido da vida e de um livro produzido por estagiários de Psicologia. Na…
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Isolda apresenta requerimento para recuperação da Leste Oeste

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) solicitou o recapeamento do asfalto da avenida Leste Oeste, em Mossoró, devido ao grande número de buracos existentes no local. A solicitação foi feita ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN) e apresentada na Assembleia Legislativa na terça-feira, 31. Para Isolda, o…
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Trabalhadores do Detran/RN entram em greve por tempo indeterminado

Os trabalhadores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) iniciaram uma greve nesta quinta-feira (2), por tempo indeterminado. O movimento tem duas principais reivindicações: a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da categoria, cobrada há quase um ano, e a realização de concurso público,…
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Exposição Auto da Liberdade Memórias ficará aberta até o dia 30 de setembro

A Exposição Auto da Liberdade Memórias foi lançada nesta quarta-feira (1º), no Partage Shopping. A exposição é uma iniciativa da Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em parceria com o shopping. Até o dia 30 de setembro, a exposição que valoriza a memória dos quatro atos da liberdade mossoroense ficará em cartaz. A…
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Lei Lucas Santos é sancionada no Rio Grande do Norte

A lei que cria o Programa Estadual de Combate ao Cyberbullying Lucas Santos foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT), nesta quinta-feira (2). A lei, denominada Lucas Santos em referência ao jovem filho da cantora Walkyria Santos, morto no dia 3 de agosto, pretende executar ações educativas direcionadas ao público escolar, com ênfase…
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Governo do RN vai liberar 30% da capacidade dos estádios a partir do dia 17

O governo do Rio Grande do Norte irá liberar 30% da capacidade dos estádios do estado a partir do dia 17 de setembro. A decisão foi anunciada ontem pela governadora Fátima Bezerra (PT). Com a retomada do público, cresce a expectativa de ABC e América em ter de volta o apoio do torcedor já no início da fase mata-mata da Série D. No entanto, os…
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PM da reserva é morto a tiros e tem arma roubada por criminosos

Um sargento da reserva da Polícia Militar foi morto a tiros na noite dessa quarta-feira (1°), no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal. Segundo informações da PM, a vítima identificada como Ronaldo Martins dos Santos, de 64 anos, foi socorrida, levada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e acabou falecendo na unidade. Ainda de…
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Câmara aprova mudanças no calendário escolar até fim do ano

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia de covid-19. Na prática, o projeto retoma o texto de MP aprovada no ano passado, que perdeu a vigência em dezembro. A matéria segue…
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