Justiça suspende cobrança de IPVA de homem com deficiência visual

A Justiça do Rio Grande do Norte reconheceu o direito de um homem com deficiência visual à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e determinou que o Estado deixe de cobrar o tributo sobre o veículo dele. A decisão é do juiz Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, do 2º Juizado da Fazenda Pública de Natal. Segundo o…
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Policiais são investigados por vazamento de informações sigilosas

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta quarta-feira (13), a Operação Acesso Restrito para investigar o acesso e o compartilhamento indevido de informações sigilosas ligadas a uma operação que tramitava sob segredo de Justiça. Um policial militar e um policial civil são suspeitos de utilizar sistemas internos para obter dados…
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Lula assina MP e zera “taxa das blusinhas”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) para acabar com a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, apelidada de "taxa das blusinhas”. A Medida Provisória deve ser publicada em edição extraordinária do Diário Oficial ainda hoje. No ato de…
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RN não registra casos de hantavírus desde 1999, diz Sesap

A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou 11 casos de hantavírus relacionados ao surto registrado no navio de cruzeiro MV Hondius, que partiu da Argentina. Três pessoas morreram em decorrência da doença. No Brasil, já houve registros recentes no Paraná e uma morte confirmada em Minas Gerais. No Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da…
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Ex-assessor da Câmara de Mossoró é condenado por receber salário sem trabalhar

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação judicial de Carlos Fernandes da Silva por atos de improbidade administrativa cometidos durante o período em que ocupou cargo comissionado na Câmara Municipal de Mossoró. A decisão foi fundamentada em provas de que ele recebeu salários públicos sem a devida contraprestação…
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MPRN e polícia investigam ofensas raciais contra menino que vendia paçocas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte vai investigar um suposto caso de racismo cometido por um grupo de adolescentes em Mossoró contra um menino que vendia paçocas em um semáforo. Um vídeo compartilhado nas redes sociais mostra o momento em que ocupantes de um carro se aproximam do menino. Um dos adolescentes finge interesse em comprar os…
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Funcionário do Circo do Tiru inala fumaça durante incêndio e recebe alta

Um integrante da produção do Circo do Tiru foi internado após inalar fumaça durante o incêndio que atingiu a estrutura do circo na madrugada da última segunda-feira (11), em Natal. Após os cuidados médicos, o funcionário recebeu alta de um hospital particular na manhã desta terça-feira (12). De acordo com informações registradas pela equipe do…
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Senado aprova MP da renovação automática da CNH para bons condutores

O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), o chamado cadastro dos bons condutores. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.…
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Sancionada lei que endurece pena a condenados por morte de policiais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que prevê regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais no exercício da função ou em decorrência dela. O texto da Lei 15.407/26 foi publicado nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União. Pela nova legislação, presos por homicídio ou…
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Dois homens são presos por morte de mulher em Mossoró

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta terça-feira (12), a “Operação Vendetta”, que investiga o homicídio de uma mulher ocorrido no bairro Bela Vista, em Mossoró. Durante a ação, foram cumpridos três mandados de prisão temporária e cinco de busca e apreensão domiciliar. Dois homens, de 19 e 20 anos, foram presos. O terceiro…
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