Redação

Em acordo de bancadas, o Plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, hoje (1º), em regime de urgência, dois Projetos de Lei Complementar do Executivo (PLCE). As propostas, aprovadas por unanimidade, versam sobre questões tributárias e previdenciárias. O PLCE 6/2022 reduz o Imposto Sobre Serviços (ISS) para os setores de transporte coletivo…

Trabalhadores nascidos em outubro já podem sacar até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir desta quarta-feira (1º). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários. Os valores só podem ser movimentados por meio do…

A Prefeitura de Mossoró publicou no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) de segunda-feira (30) decreto prorrogando o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de créditos tributários no âmbito do município. Os contribuintes terão até 30 de junho deste ano para aderirem ao parcelamento de dívidas relativas ao IPTU (Imposto…

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (31) o requerimento de urgência do projeto de lei 1143, de 2021, que propõe a redução de tarifas de energia elétrica a partir da devolução de impostos cobrados a mais. O PL já tinha sido aprovado no Senado. A Casa também aprovou a urgência para o PL 3677 , de 2021, que obriga a divulgação de…

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais indica que as reservas hídricas superficiais…

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) realizou, desde setembro de 2020 até maio deste ano, mais de 18 mil cirurgias eletivas no Rio Grande do Norte. Desse total, 15 mil foram feitas de julho de 2021 a maio passado. Os procedimentos aconteceram dentro do programa Mais Cirurgias, Mais Saúde, criado para agilizar a realização de…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com uma ação Civil Pública para impedir a realização dos shows dos artistas Wesley Safadão e Xand Avião no Mossoró Cidade Junina. Como justificativa para a ação, o MPRN alega que o município apresenta um déficit de professores e profissionais especializados para o atendimento a alunos com…

A Prefeitura de Mossoró avança com a ornamentação junina do Corredor Cultural. A cidade se prepara para o São João mais cultural do mundo, que reunirá multidões. De 4 a 25 de junho, a festa está garantida com a 25ª edição do “Mossoró Cidade Junina”. A ornamentação da cidade promovida pelas Secretarias de Cultura e Infraestrutura está sendo…

O Painel de Empregos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SEDINT) oferta, nesta terça-feira (31), 67 vagas de trabalho. As oportunidades são para pessoas que residem em Mossoró. Para concorrer às vagas, os candidatos precisam estar cadastrados no Painel de Empregos. Confira as vagas de emprego ofertadas:…

A Reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), professora Ludimilla Oliveira, encara com tranquilidade o bloqueio no orçamento das Instituições Federais de Ensino – IFES – realizado na última sexta-feira, 27, pelo Ministério da Educação. Especificamente com relação à UFERSA o percentual foi de 14,5% o que representa um pouco mais…