Redação

O Rio Grande do Norte tem 85 presos do regime semiaberto cumprindo pena sem tornozeleira eletrônica, sem monitoramento e sem recolhimento ao sistema prisional. Os dados foram informados pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Desse total, 39 apenados progrediram de regime nos últimos meses e foram convocados para instalar o…

A conta de luz gratuita para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) se converteu em lei definitiva nesta quarta-feira (8), após sanção presidencial da Medida Provisória 1.300/25, que instituiu o programa Luz do Povo. O evento no Palácio do Planalto contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.…

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma empresa de transporte rodoviário ao pagamento de indenização por danos morais e materiais após um atraso de 29 horas no embarque de um passageiro com destino a Ji-Paraná, em Rondônia. A decisão foi proferida pela juíza Ana Christina de Araújo Lucena Maia, do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) identificou falsos anúncios, em redes sociais e na internet, sobre a venda de medicamentos agonistas GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras, incluindo o Mounjaro (tirzepatida). Em nota, a agência alertou que os falsos anúncios atraem pacientes oferecendo medicamentos mais…

O governo federal notificou 1.783 famílias do Rio Grande do Norte para devolver valores recebidos de forma indevida do Auxílio Emergencial, benefício pago durante a pandemia da Covid-19. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o total a ser restituído no estado é de aproximadamente R$…

Um professor é investigado pela Polícia Civil em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, suspeito dos crimes de estupro de vulnerável e armazenamento de nudez infantil. A identidade do suspeito não foi divulgada. A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente da cidade (DPCA) cumpriu, nesta quarta-feira (8), um mandado de busca e…

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (8) a Operação Proteção Integral III no Rio Grande do Norte, em ação integrada com as Polícias Civis de outros estados, para combater crimes de abuso sexual de crianças e adolescentes, principalmente praticados pela internet. No estado, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em São Gonçalo do…

O mar avançou sobre a faixa de areia alargada da Praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, entre a madrugada e o início da manhã desta quarta-feira (8), derrubando parte da cerca instalada no pé do Morro do Careca. Com a influência da noite de lua cheia, a maré atingiu a altura de 2,53 metros às 4h59. Esse é o segundo registro consecutivo de…

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou nesta quarta-feira (8), a nomeação de 459 candidatos aprovados na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2024). Eles vão ocupar o cargo de analista técnico de políticas sociais, de nível superior, no quadro de pessoal do próprio ministério A…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (7) uma lei que eleva a pena para quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a menores de idade. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e altera o artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Antes, a pena prevista variava de…