MPF concorda com indenização de R$ 128 milhões por morte de Genivaldo

O Ministério Público Federal (MPF) concordou que a União seja condenada a pagar R$ 128 milhões em danos morais coletivos pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, um homem negro, que morreu em maio de 2022, asfixiado por dois policiais rodoviários federais em uma viatura da corporação, em Sergipe. O valor foi estipulado em ação civil pública…
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Preço do gás de cozinha deve ter aumento médio de R$ 3 com alteração do ICMS, diz Singás-RN

O preço do botijão de gás de cozinha comercializado no Rio Grande do Norte deverá ter um aumento médio de R$ 3. É o que estima o Sindicato dos Revendedores autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado (Singás-RN), a partir da alteração da alíquota modal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de…
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Instituto sugere indulto emergencial para desafogar presídios no RN

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) enviou hoje (4) ao governo e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma lista de sugestões elaboradas por advogados e pesquisadores especialistas em segurança pública para reverter a crise penitenciária no Rio Grande do Norte. Entre as sugestões está a edição de um indulto emergencial para…
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Delegacias de atendimento à mulher terão funcionamento ininterrupto

As delegacias especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) terão funcionamento 24 horas por dia, inclusive em feriados e finais de semana. A determinação está na Lei nº 14.541, publicada nesta terça-feira (4), no Diário Oficial da União. As delegacias deverão prestar atendimento em salas reservadas e, preferencialmente, por policiais mulheres.…
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Caixa anuncia linha de crédito para pessoas com deficiência

A partir das próximas semanas, as pessoas com deficiência poderão financiar cadeiras de rodas, próteses, aparelhos auditivos, entre outros equipamentos, com recursos da Caixa Econômica Federal. A presidenta da instituição, Rita Serrano, anunciou, nesta segunda-feira (3), o lançamento de uma linha de crédito para esse público. O anúncio ocorreu…
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RN tem quase um terço dos afogamentos de 2022 em dois meses de 2023

Os pescadores Francisco das Chagas da Silva, de 49 anos, e Júlio Lima de Moura, de 66 anos, morreram afogados após caírem de um barco no açude do Saco, em Mossoró, neste fim de semana. O caso dos amigos, em Mossoró, representa um tipo de acidente que não tem sido raro neste ano no Rio Grande do Norte. De acordo com o Corpo de Bombeiro, pelo…
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Petrobras vai ampliar a produção de gás na Região Nordeste

A Petrobras vai ampliar a produção de gás nacional na região Nordeste, com o início do processo de contratação para afretamento de dois navios - plataforma, destinados ao projeto Sergipe Águas Profundas, na Bacia de Sergipe-Alagoas, a cerca de 100 km da costa. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que o projeto Sergipe Águas…
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