Em Mossoró

Audiência discute ações e desafios da saúde pública

De acordo com informações expostas na audiência pelo CREMERN, a Justiça Federal homologou um Termo de Acordo junto ao Governo do Estado que determina a ampliação dos leitos de UTI do HRTM.

A retomada da reforma para ampliação dos leitos de UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, foi tema de debate nesta sexta-feira (26), no auditório da Faculdade de Medicina da Universidade do Estado do RN (UERN / Mossoró). De iniciativa do deputado Souza (PHS), a audiência pública reuniu representantes da área da Saúde Pública e revelou os desafios enfrentados pela unidade hospitalar e pelo município.

“Queremos ver concretizada a ampliação dos leitos de UTI do Tarcísio Maia, pois entendemos a sua importância para a Saúde de toda a população da região Oeste. Desde o início do mandato tenho persistido na luta pela ampliação da estrutura física, melhoria em equipamento, ampliação do quadro de pessoal e valorização dos servidores do Hospital, buscando garantir o atendimento a quem necessita de seus serviços”, afirmou Souza, que em 2015 destinou emendas parlamentares na ordem de R$ 1,8 milhão em favor da unidade de saúde.

De acordo com informações expostas na audiência pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN), a Justiça Federal homologou recentemente um Termo de Acordo junto ao Governo do Estado que determina, dentre outras ações, a ampliação dos leitos de UTI do Hospital Tarcísio Maia.

Representando o Executivo Estadual, o secretário de Saúde Pública do RN, George Antunes, anunciou que até setembro próximo a pasta fará o encaminhamento de projeto arquitetônico da reforma à Secretaria de Infraestrutura do Estado, visando à abertura de processo licitatório para a contratação de empresa de engenharia que irá executar as obras de novos 20 leitos de UTI no Hospital. A expectativa, segundo ele, é que a reforma seja concluída até março de 2018.

Além disso, o gestor assegurou para os próximos dias a contratualização de outros dez leitos de UTI com o Hospital Wilson Rosado.

A unidade hospitalar dispõe atualmente de nove leitos de UTI. A reforma, paralisada em 2012, previa a construção de novas 14 unidades. Presente no debate, o diretor do Hospital, Jarbas Mariano, alegou que a ampliação dos leitos de UTI passa também pela necessidade de criação de uma Central de Regulação visando à descentralização e regionalização dos serviços. “Os novos leitos são imprescindíveis, mas de nada adianta ampliar as unidades sem regular a ocupação dos mesmos”, observa o gestor.

Na oportunidade, o secretário George Antunes informou que o Governo do Estado já vem desenvolvendo um trabalho para a instalação, até dezembro, de uma Central de Regulação em Mossoró.

Outro ponto abordado durante a audiência é a recente assinatura de Termo de Cooperação Técnica Financeira entre a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para a complementação de recursos para serviços de média e alta complexidade. O documento prevê o investimento de R$ 11.397.677,62 para a complementação da tabela SUS (Sistema Único de Saúde).

Com a aprovação do documento, o município poderá retomar as cirurgias eletivas, que estavam paralisadas desde o ano passado. “A complementação deste tipo de procedimento será de 100% da tabela SUS, sendo 60% dos recursos de responsabilidade do Estado e 40% do município”, explicou o secretário municipal de Saúde, Benjamin Bento.

Ao final do debate, o deputado Souza anunciou que as deliberações e resultados da audiência serão condensadas em um relatório a ser encaminhado aos órgãos envolvidos. “A audiência cumpriu com o seu objetivo ao avançar nos encaminhamentos em favor da Saúde Pública de Mossoró e região”, concluiu.

ALRN

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