Atrasos da prefeitura paralisam serviços da LMECC

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) informou, nesta quarta-feira (2) por meio de nota, que vai paralisar parte dos seus serviços. A entidade informa que a paralisação se dá em face dos atrasos nos pagamentos por parte da prefeitura de Mossoró.

Ainda segundo a Liga, além do débito de junho, superior a R$ 400 mil, o município se recusa a pagar os débitos de 2018, 2019 e 2020, mesm0o após acordo para quitação da dívida de forma parcelada.

Em nota, a prefeitura de Mossoró afirmou que não tem débitos com a liga referente aos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS). Confirmou que se reuniu com a direção da entidade para discutir proposta de pagamento do Plus. O município, no entanto, não afirmou se cumpriu com o que ficou definido no encontro e atribuiu ao Governo do Estado parte da culpa pelo problema.

Ainda segundo a prefeitura de Mossoró, “a paralisação de parte dos serviços” é “inesperado e desproporcional”. Ressaltou ainda que quer resolver a situação por meio do diálogo.

Nota da Liga de Estudos e Combate ao Câncer

“A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) comunica a sociedade Potiguar que, em razão da falta de repasse financeiro por parte da Prefeitura Municipal de Mossoró, referente ao Plus de Serviços realizados nos últimos anos, a Instituição irá paralisar parte de seus serviços de radioterapia e quimioterapia, a partir do dia 08 de setembro.

Conforme reunião realizada no dia 14 de julho de 2020, a Prefeitura Municipal de Mossoró firmou verbalmente o compromisso de pagar R$ 401.000,00, referente ao mês de junho de 2019 e quitar os débitos dos anos de 2018, 2019 e 2020, de forma parcelada.

Apesar de todos os esforços feitos por parte da Liga Mossoroense em buscar acordos com a Prefeitura Municipal de Mossoró e alternativas para não paralisar os serviços e afetar inúmeros usuários de Mossoró e região, não houve por parte deste poder Executivo manifestação que indicasse a solução do problema.

A Liga Mossoroense é referência no tratamento oncológico de Mossoró e região, atendendo cerca de 64 municípios, compreendendo a II, IV E VI regiões das Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAP), com um fluxo de aproximadamente 320 pacientes/dia”.

Paulo Henrique Lima do Monte
Presidente da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC)

Nota da Prefeitura de Mossoró

“A Prefeitura de Mossoró, primeiramente, esclarece que está em dia nos valores do repasse SUS. O Município informa que se reuniu na semana passada com a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer para discutir proposta de pagamento do plus, que é uma complementação da produção SUS paga pela Prefeitura. O plus, como o próprio nome sugere é um adicional ao valor pago pelo serviço.

Sobre a paralisação da radioterapia, o serviço é pago pela Secretaria Estadual de Saúde Pública do Estado. Já a quimioterapia é ambulatorial, não tem relação com complementação de tabela SUS, que se refere ao débito apresentado pela Liga. A paralisação de parte dos serviços relacionados, portanto, é algo inesperado e desproporcional. A Prefeitura quer resolver a questão com diálogo, sem medidas drásticas como essa e não deseja transferir os pacientes para outra unidade neste momento, deseja continuar os atendimentos com a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer.

Sobre os valores do Governo do Estado, a Prefeitura explica que recebeu apenas uma parcela no final da semana passada e está finalizando os trâmites burocráticos para encaminhar à Liga, uma vez que Mossoró atende pacientes de mais de 60 municípios da região”.