Assembleia Legislativa suspende atividades
Decreto foi publicado pela Mesa Diretora no último sábado (14)
O surto do coronavírus atinge o Rio Grande do Norte com pacientes confirmados com o diagnosticado. Em razão disso, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte adota medidas de prevenção à doença, classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como pandemia.
O decreto assinado pela Mesa Diretora – publicado no sábado (14) – determina um conjunto de regras e procedimentos com o objetivo de evitar a propagação da doença. “As medidas são de segurança e precaução em conformidade com as ações preconizadas pela Organização Mundial de Saúde e já anunciadas pelo Congresso Nacional e entidades governamentais. As ações legislativas estão preservadas e o andamento dos projetos de lei e iniciativas do legislativo estadual”, explica o deputado Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa.
De acordo com a normativa assinada pelo Legislativo, fica estabelecido que só terão acesso à sede e anexos da Assembleia Legislativa os deputados, servidores, terceirizados e demais prestadores de serviços, além dos profissionais da imprensa, de entidades e órgãos públicos e quem, por justificativa, necessitar do ingresso para tratar de questões urgentes, salvo situações excepcionais autorizadas pela Diretoria-Geral da Casa.
Uma comissão formada por médicos, diretores administrativos e servidores anunciaram em reunião as recomendações para a equipe do legislativo. A recomendação é que deputados estaduais, servidores do legislativo e prestadores de serviços que apresentem sinais da doença ou que tenham circulado em locais onde houve infecção por Coronavírus (COVID-19), sejam temporariamente afastados do exercício de suas atividades, por até 14 (quatorze) dias, a partir do seu reingresso ao domicílio.
Também está determinada a suspensão, por tempo indeterminado, de audiências públicas, sessões solenes, reunião das comissões, homenagens e eventos coletivos, nas dependências da Casa.
