Assembleia aprova lei para incentivar produção de camarão no interior do RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de lei que busca estimular a produção de camarão nas cidades do interior do estado. O Rio Grande do Norte já foi líder nacional na carcinicultura, mas perdeu o posto para o Ceará em 2021. A nova lei é uma tentativa de retomar a liderança.

A proposta, de autoria do governo estadual, pretende desconcentrar a produção do litoral e incentivar a instalação de fazendas de camarão no interior potiguar. O projeto tramitava na Assembleia há oito meses e foi aprovado por unanimidade no plenário. Agora, segue para sanção do governo.

Entre os benefícios previstos estão a facilitação do licenciamento ambiental e a isenção de taxas do sistema de água. Durante a tramitação, a proposta passou por alterações nas comissões parlamentares.

O relator do projeto na Comissão de Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente, deputado Hermano Morais (PV), sugeriu ampliar o alcance da lei. No texto original, os incentivos eram destinados a produtores com propriedades de até 5 hectares. Com a mudança, passam a contemplar também quem possui até 15 hectares.