Arrecadação própria do Estado registra aumento de 10% em outubro
Rio Grande do Norte arrecadou em impostos R$ 551 milhões no mês de outubro
As vendas e demais operações realizadas pelas empresas do Rio Grande do Norte atingiram, em outubro, um volume médio diário da ordem de R$ 340,5 milhões. Esse bom desempenho dos setores econômicos, que foi o melhor do ano até o momento, associado à intensificação das fiscalizações, fez o recolhimento de impostos no estado crescer 10% no mês em comparação com outubro do ano passado. Foram arrecadados R$ 551 milhões, contra R$ 501 milhões recolhidos no mesmo período de 2019. Esse é o terceiro mês consecutivo que o Rio Grande do Norte registra aumento de arrecadação e coincide com retomada das atividades econômicas em julho, tendo reflexos nos meses subsequentes.
A alta foi influenciada principalmente pelo aumento na arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Esse é o principal imposto que compõe, juntamente com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), as receitas próprias do RN. O ICMS teve um crescimento de 11% em outubro comparando com o mesmo mês de 2019. Foram recolhidos R$ 521 milhões somente deste tributo no mês passado.
Os dados são da 13ª edição do Boletim de Atividade Econômica, produzido mensalmente pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). O informativo com os dados da arrecadação foi divulgado nesta quarta-feira (11) e a edição completa pode ser conferida no site www.set.rn.gov.br/.
Na avaliação do secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, a previsão é que a arrecadação de novembro se mantenha nesse ritmo de crescimento, já que os indicadores de movimentação econômica do mês corrente têm forte influência do mês anterior. “Esperamos que esse crescimento também ocorra em novembro, com um aumento do volume arrecadado girando em torno de 10% a 11%”.
Setorial
As atividades que mais contribuíram para o crescimento na arrecadação de ICMS no mês foram o comércio varejista, de onde foram recolhidos R$ 113 milhões, o segmento de combustíveis (R$ 104 milhões) e o atacado, que recolheu R$ 103 milhões. Já da indústria o total arrecadado foi de R$ 72 milhões. Tanto o varejo quanto o atacado tiveram desempenhos superiores aos verificados em igual intervalo de 2019.
O boletim também aponta um aquecimento das operações comerciais no estado, que tiveram uma queda abrupta entre os meses de fevereiro e abril, e recuperam a curva ascendente a partir de maio, chegando a outubro com volume médio de 989 mil operações por dia. Quantitativo que praticamente se equipara ao patamar de vendas efetivadas diariamente em outubro do ano passado: 998 mil operações por dia.
Além dos aspectos econômicos, contribuiu para esse crescimento a intensificação das atividades de fiscalização realizadas pela SET-RN, com destaque para as operações de fiscalização de mercadorias em trânsito, tanto nas rodovias, quanto no aeroporto, transportadoras e correios, bem como, realização de atividades de monitoramento dos contribuintes, criação de novas malhas fiscais, acompanhamento das atividades das empresas por meio de visitas de itinerância fiscal e regimes especiais de fiscalização e controle, dentre outras medidas.
