ARMADOS E PERIGOSOS

Nos últimos dias o noticiário da violência nos tem mostrado um envolvimento preocupante. Aqueles que, em tese, deveriam mostrar preparo como agentes de segurança pública, estão se envolvendo em confrontos fatais. Como se tem notícia foram registrados confrontos entre policial penal federal e Guarda Municipal com morte e feridos, além de policial penal estadual envolvido com assalto e assassinato. Por fim, a triste chacina no Paraná onde um policial militar matou os três filhos, a esposa, a mãe, um irmão e uma outra pessoa e depois cometeu suicídio.

São pessoas, institucionalmente armadas e perigosas. Aqui não vamos generalizar, pois existem e eu até conheço excelentes profissionais que atuam nesta área, porém os últimos episódios nos obrigam a discutir o tema. Saber se realmente estão emocionalmente preparados para a função e o poder de utilizar uma arma, com posse e porte. O trabalho exige, por isso é preciso também um acompanhando para conhecer melhor o comportamento e até a saúde mental de cada um desses agentes tão importantes para a segurança da sociedade.


BURACOS E ACIDENTES

Os buracos espalhados pelas rodovias do Rio Grande do Norte segue fazendo suas vítimas. Na última semana foram registrados acidentes com morte na RN-016 nas proximidades do município de Assu e também na RN-012 entre as cidades de Grossos e Tibau. A história, quase sempre, traz a informação de um condutor de veículo que caiu ou colidiu com outro ao desviar de um buraco.

Como ano de eleição é sempre mágico, seria interessante toda aquela história de recapear estradas no Rio Grande do Norte pudesse avançar. Saindo assim dos projetos e promessas e se tornando realidade. Quem sabe assim diminuiria tanto acidente com vidas sendo ceifadas. No mais, também é uma realidade, vamos cobrar mais responsabilidade e educação no trânsito, a turma também anda devendo nesse quesito.

VOTO EM TRÂNSITO

Fazendo o alerta de sempre, é bom ficar antenado ao calendário eleitoral 2022. Por exemplo, já começou a correr o prazo para a solicitação do voto em trânsito, aquele no qual o eleitor não se encontra em seu domicílio eleitoral no dia do pleito. Lembrando que essa opção só será possível para aquele eleitor que estiver com o seu título devidamente regularizado.

Quanto à solicitação para votar em trânsito o calendário vai até o dia 18 de agosto. Outro detalhe é de que somente poderão designar espaços para receber esse voto os municípios com mais de 100 mil eleitores. O cidadão poderá indicar o local, fora de seu domicílio eleitoral, onde pretende votar somente para presidente da República se estiver ausente do seu estado. No caso de permanecer em seu próprio estado, porém em município diferente do seu domicílio eleitoral, poderá votar para todos os cargos.

FORTALEZA EM MOSSORÓ

A garotada de Mossoró e cidades vizinhas com talento para o futebol vai ganhar um novo espaço. A partir de agosto, com inauguração programada para o dia 8, será instalada em Mossoró uma franquia da Escolinha de Futebol do Fortaleza FC. Time cearense que disputa atualmente o Campeonato Brasileiro da Série A, Copa do Brasil e Libertadores da América. Os treinos irão acontecer na Arena Serrano, na Avenida Rio Branco, 2016, no bairro Boa Vista, próximo ao posto Petrobras da Coelho Neto.

O responsável pela franquia será Rodrygo Allan, com quem conversei recentemente. Segundo ele me contou as matrículas já podem ser feitas no valor de R$ 100,00 além do kit com um calção, meião, camisa de treino e camisa de jogo do Fortaleza oficial com nome é número, valor de R$160.00 reais. Na soma fica tudo por R$ 260.00 reais à vista ou R$ 275 em três vezes no cartão. O valor da mensalidade com três treinos por semana é de R$ 115,00. Os destaques da escolinha terão oportunidade de serem observados no próprio treino do tricolor do Pici na capital cearense.

SUPLENTE ASSUME NA CMM

O suplente de vereador Adjailson Fernandes Valdeger, “Marrom Lanches”, do partido Democracia Cristã (DC), assumiu mandato de forma interina na Câmara Municipal de Mossoró. O ato aconteceu na sexta-feira, 15, com a licença por 80 dias do vereador Isaac da Casca (MDB), pré-candidato a deputado estadual. Após ler juramento e assinar temo de posse, Marrom Lanches foi declarado empossado pelo presidente Lawrence Amorim (Solidariedade).

Na sequência, em pronunciamento, agradeceu a Deus e ao agora vereador licenciado Isaac da Casca pela oportunidade, e disse estar preparado para exercer o mandato. Em entrevista, declarou-se vereador do bloco independente e ter saúde e educação como prioridades na Câmara. Comerciante de 51 anos, Marrom obteve 1.099 votos na eleição passada. Neste partido, Isaac da Casca foi eleito o vereador mais votado em Mossoró, com 3.113 votos. Há três meses, Isaac anunciou filiação ao MDB. A indicação do suplente, contudo, cabe ao DC. (Fonte: Diretoria de Comunicação CMM).

DRENAGEM EM NATAL

E segue a polêmica em torno das péssimas condições de drenagem em Natal em período de chuva. O Ministério Público Estadual já entrou na discussão e acusa a prefeitura de Natal de ser omissa, já que o problema se agrava ao longo do tempo. E tem razão o MP, pois todos aqueles que chegam ao comando do Executivo natalense conhecem bem a situação.

Porém é preciso fazer uma observação que vale também para outras cidades nas quais as chuvas acabaram gerando sérios transtornos. A mania de construir nos leitos dos rios e lagoas. O sujeito vai ocupando a área que deveria ficar aberta para receber as águas para depois se queixar. Novamente observo aqui a omissão dos poderes constituídos que permitem esse tipo de invasão. Tem a estiagem, mas, um dia a água vem e procura o seu caminho.

MENSAGEM

“A omissão de quem pode e não auxilia o povo é comparável a um crime que se pratica contra a comunidade inteira”.

Chico Xavier

CANDIDATURA EM ASCENDÊNCIA

A corrida por uma das 8 cadeiras de deputado federal para o Rio Grande do Norte promete ser acirrada com vários nomes a disposição do eleitor potiguar. A turma da reeleição já vislumbra as andanças por “glebas” norte-rio-grandenses de nomes fortes postos como pré-candidatos. Entre eles, tomando como base as últimas pesquisas, destaco o suplente de deputado federal e vereador pela cidade de Mossoró, Lawrence Amorim, do Solidariedade.

Certamente, também impulsionado pelo trabalho que desenvolve na presidência do legislativo mossoroense, Lawrence tem sido destaque certo em todas as sondagens, principalmente na região Oeste do Estado. Outro dia ele me disse que a caminhada é longa e de muita luta, isso depois de cumprir agenda em Natal e sair em viagem para cidades do interior. Isso posto o que posso dizer a todos os pretendentes – Não existe vitória sem uma boa e árdua luta, tudo ao mesmo tempo.

COPA DO BRASIL

E alguns favoritos foram ficando pelo caminho na disputa da milionária Copa do Brasil. A competição mais democrática do país envolvendo representantes de todos os estados. Do futebol paulista no qual se falava no favorito e bom time do Palmeiras, esse ficou de fora restando Corinthians e São Paulo. De Minas Gerais o poderoso Alético sucumbiu e o estado agora é representado pelo o América.

Já do Rio de Janeiro, nenhuma surpresa, Flamengo e Fluminense no momento sobram diante de seus rivais. Para fechar a conta dos oitos classificados vem os Atléticos de Goiás e o sempre presente em momentos decisivos o Atlético Paranaense. Que todos se cuidem, pois o favorito de hoje pode ser o eliminado de amanhã no competitivo futebol brasileiro.

ESFORÇO CONCENTRADO

Ao atravessar a fronteira da primeira quinzena de julho, a Câmara dos Deputados em Brasília já acena para suas atividades no mês de agosto. Como o ano é de eleição e é preciso ficar mais presente nos estados, os parlamentares poderão realizar uma espécie de “esforço concentrado” para discutir e votar matérias importantes que tramitam na Casa.

No que depender do presidente Arthur Lira (PP-AL) esse “esforço concentrado” acontecerá no período de 1º a 5 de agosto. Entre as matérias que devem ser apreciadas estão medidas provisórias e o rol taxativo da Agência Nacional de Saúde (ANS) sobre a cobertura dos planos de saúde, segundo informou a Agência Câmara de Notícias. Lira pretende um passo mais além propondo que o rol taxativo seja votado de forma paralela, ou seja, na Câmara e no Senado. Aguardemos.


DICA LEGAL – PRINCÍPIO DA IMPERSSOALIDADE

Quando o cidadão assume um cargo público, por exemplo, a prefeitura, o governo de um Estado ou a presidência da República, seus atos não são favores ou caridades e sim obrigações. Fazer ou deixar de fazer é outra discussão. O princípio da impessoalidade estabelece o dever de imparcialidade na defesa do inte­res­se público, impedindo discriminações e pri­vilégios indevidamente dispensados a parti­culares no exercício da função administrativa.

Soma-se ao descrito acima outro aspecto importante, a atuação dos agentes públicos é imputada ao Estado, portanto, as realizações não devem ser atribuídas à pessoa física do agente público, mas à pessoa jurídica estatal a que estiver ligado. A fundamentação legal encontramos no Artigo 2º, parágrafo único e inciso III, da Lei nº 9.784/99. A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência. Nos processos administrativos serão observados, entre outros, os critérios de objetividade no atendimento do interesse público, vedada a promoção pessoal de agentes ou autoridades.

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