Anatel determina bloqueio de 5 milhões de aparelhos piratas de TV a cabo

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou o bloqueio de cerca de 5 milhões de decodificadores clandestinos, conhecidos como “TV Box”, que estão em uso no país. O desligamento será realizado de forma remota, sem que as prestadoras de serviços precisem entrar nas casas dos usuários.

A decisão vem após a Anatel receber uma grande quantidade de denúncias de pirataria generalizada de televisão por assinatura, também conhecida como “gatonet”. A agência reguladora montou então um grupo técnico para avaliar as informações recebidas e elaborar uma lista de equipamentos a serem bloqueados.

Atualmente, muitos dispositivos ilegais são vendidos em sites de comércio eletrônico, geralmente por preços entre R$ 150 a R$ 450. De acordo com a Anatel, as páginas que oferecem esses aparelhos também podem ser punidas por seu envolvimento em crimes.

A função original das TV Boxes é fornecer conexão à internet para televisores comuns, transformando-os em Smart TVs. No entanto, alguns aparelhos não homologados ultrapassam essa função e conseguem decodificar sinais fechados de TV por assinatura, oferecendo aos usuários acesso a conteúdos pagos sem autorização.

A Anatel afirma que a produção e comercialização desses aparelhos clandestinos configura cinco infrações, incluindo o uso de equipamento não homologado, a transmissão clandestina de telecomunicações, o uso indevido de serviço de TV por assinatura, o prejuízo à ordem econômica e à concorrência e o risco à segurança cibernética.