É chegada a hora da despedida de 2023 e apresentar votos de boas-vindas ao ano de 2024. Nosso desejo é que sua jornada até aqui tenha sido pacífica e que os próximos dias sejam de muita alegria e vitória. Olhando para o cenário mundial, infelizmente, a ignorância da guerra se faz presente levando sofrimento aos envolvidos de forma direta e, indiretamente as pessoas que não concordam com suas atrocidades.
Olhemos então para o ano que termina fazendo observações para melhorar aquilo que deu certo e procurar corrigir os erros cometidos. Que todas as experiências vividas sejam tomadas como base para os próximos atos de nossas vidas na temporada que começa. Enfim, concordando ou discordando de nossas opiniões, o desejo é que continuemos juntos aqui no Portal do RN repercutindo os fatos que fizeram, fazem e farão o nosso cotidiano. Adeus 2023 e seja bem-vindo 2024.
PRESIDIÁRIO NA RUA E CIDADÃO ASSUSTADO
Para início de conversa vamos esclarecer que o indulto de natal é, na prática, o perdão da pena concedido aos presos no período natalino. Isso, de acordo com os especialistas no tema, é diferente da chamada saída temporária, no qual as pessoas privadas de liberdade deixam os presídios temporariamente. Vivemos o final de ano quando mais um grupo de presidiários foram beneficiados pelo indulto de natal e, infelizmente, parte deles não aproveitaram para visitar e festejar o período com a família.
Somente em São Paulo, só para exemplificar, 200 presos tiveram que retornar as suas celas por não cumprirem as normas determinadas. Pode existir exceções, porém essa matéria precisa ser revista. A turma parece simular um bom comportamento para se beneficiar do indulto e, uma vez nas ruas, voltam a cometer os mesmos crimes que os levaram a cadeia. Por isso, o presidiário na rua é motivo para o cidadão do bem ficar assustado. Presidiário na rua e o cidadão preso em casa. E, mesmo em casa, teme pelas ações daqueles que não aproveitam de forma positiva o momento de liberdade. O indulto precisa sim de uma boa avaliação e ser repensado.
ESTÁDIOS DO ESTADUAL NO RN
Com seu início programado para o dia 10 de janeiro, o Campeonato Estadual do Rio Grande do Norte vai aos poucos definindo o seu formato nos mais diferentes detalhes. No último anúncio feito pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), dois pontos foram definidos, as datas e locais dos jogos. Isso em relação a primeira fase da competição em sua divisão principal, Série A. Em relação a Série B, essa só acontece no segundo semestre do ano após a definição do time rebaixado. Sobre as datas, como já destacado, a primeira fase com jogos de ida e volta começa dia10 e terá sua sequência no dia 11 de janeiro.
No momento a questão que desperta maior atenção tem sido o local dos jogos. Algumas equipes não possuem estádio próprio e nem mesmo um espaço em sua cidade onde possam mandar suas partidas. O quadro do mando de campo é o seguinte – Os representantes de Mossoró, Potiguar e Baraúnas, apesar da interdição parcial, seus jogos acontecerão no estádio Nogueirão. O ABC jogará em seu campo Frasqueirão e o América na Arena América. Globo, Força e Luz e Santa Cruz jogam no Estádio Barretão em Ceará-Mirim e o Potyguar Seridoense no estádio Bezerrão (Cel. José Bezerra) na cidade de Currais Novos.
INSEGURANÇA PÚBLICA
Uma boa notícia divulgada na última semana de dezembro e do ano de 2023 diz respeito à segurança pública. De acordo com dados do governo federal, as mortes violentas diminuíram no Brasil em relação ao ano de 2022. Ótimo, porém pelos números apresentados, nada para fazer qualquer tipo de festejo. Ainda falta muito para que as autoridades responsáveis consigam barrar a onda de violência e mude o quadro que hoje é de total insegurança pública.
Digo autoridades, porém a população também é responsável. É inadmissível, por exemplo, as pessoas saírem as duas para protestar contra o país de Israel que reage a um ataque terrorista, e não adotam a mesma postura em relação a violência no Brasil. Essa turma deveria sim ocupar as ruas, porém para protestar contra a insegurança e violência do crime organizado que se espalhou pelas diferentes regiões do país. O tema segurança pública ou a sua falta, deveria ser pauta frequente nos debates e protestos.
O VERANEIO NA CIDADE DO TIBAU
O tempo passa, o mundo se transforma porém algumas coisas não só permanecem como também se renovam e fortalece. O meu destaque é o chamado período de veraneio na cidade praia Tibau, região Oeste e da Costa Branca no Rio Grande do Norte. Esse é um período, entre dezembro e fevereiro, que o cenário se transforma e sua população cresce. Aqui falamos na população itinerante que, em muitos casos, parte dela acaba se tornando, digamos assim, “nativa”, ou seja, permanecem fixando residência no município do litoral potiguar.
Só visitando ou permanecendo, é grande o número de pessoa que recorrem a esse recanto do atlântico para aproveitar o verão e suas belas praias. Enquanto isso, a prefeitura se desdobra para melhorar nos diferentes aspectos e serviços para atender a demanda fora de sua realidade habitual. É um período no qual o comércio local ganha força e, nos últimos anos, tem se renovado atraindo investidores de outros municípios, o que é bom para a economia local. Para fechar, além das praias que já citamos, muitas festas com atrações de renome nacional completam o cenário. Um bom veraneio para todos nós.
OS IMPOSTOS E AS RODOVIAS
Final e início de ano tem muita gente na estrada viajando em lazer ou trabalhando. O período também é de lembrar que vai começar o pagamento dos impostos relacionados ao licenciamento anual do veículo, seja ele carro pequeno, grande ou motocicletas. A cobrança do imposto é certa, o que não é nada certo é encontrar estradas em boas condições de trafegar. Os relatos que ouvimos fala em buracos na pista e muitos carros quebrados pelo caminho.
Estrada boa mesmo, em conversa com pessoas que fizeram viagens mais longas, são aquelas privatizadas e com pedágio. Valores que chegam até a R$ 150 reais. É um tapete, porém o preço é salgado para usar. Infelizmente aquelas rodovias que deveriam ser recuperadas com o dinheiro dos impostos cobrados, pouco ou nada é feito. Seja ela estadual ou federal. Então, você que quebrou a roda do carro no buraco da pista, fique sabendo, vai começar a cobrança de impostos para continuar com o direito de manter seu veículo em circulação.
MENSAGEM
“Prefiro a paz mais injusta à mais justa das guerras.”
Cícero
AS LEIS SÃO MUITAS
Circula pelas redes sociais a informação de que a Câmara Municipal de Mossoró teria aprovado a criação de mais de 100 leis no ano de 2023. Ainda de acordo com a mesma informação após mais de 100 leis sancionadas em 2023 em Mossoró, a Câmara Municipal fecha o ano, com balanço positivo. Dizem ainda que as normas, de iniciativa do Executivo e do Legislativo, aperfeiçoam o arcabouço jurídico municipal. E, com isso, beneficiam áreas fundamentais e promovem a cidadania em Mossoró. Verdade, a produção foi boa, porém, será que funciona na prática?
Cabe agora população, e o próprio legislativo, fiscalizar para saber se tudo isso são apenas números para garantir uma boa publicidade ou realmente serão leis úteis. Por exemplo, tem a lei que proíbe fogos de artifícios de fortes estampidos. E essa posso afirmar, não funciona. Não adianta criar lei, apresentar números faraônicos e de nada servir em termos práticos. Mas, como já disse, falando em produção são números positivos, porém é preciso definir quem fiscaliza, depois cobrar a fiscalização e, se preciso, aplicar as punições. Fora isso, é só número para fazer publicidade, nada mais.
OPERAÇÃO VERÃO NO RIO GRANDE DO NORTE
Vendo os números da Secretaria do Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED) do Rio Grande do Norte, veio a lembrança o meu tempo de repórter policial. Tinha autoridade que, de forma reservada, quando terminava de fazer o anúncio dizia, “corte esse número quase pela metade, e você chegará ao número real de policiais nas ruas”. Não digo que continua assim, porém pela experiência e observação desse tipo de serviço, acredito que não mudou muita coisa. De qualquer maneira é uma informação oficial, nós divulgamos.
A SESED garante para a Operação Verão 2024, entre 5 de janeiro e 8 de fevereiro, mais de 1.500 agentes de segurança em todo o litoral do RN. Esperamos que realmente isso aconteça, a população agradece. Em termos de valores, fala-se em R$ 5 milhões de investimento e com recursos do Governo do Estado. Ótimo, vamos acreditar e esperar pelo reforço. Eu já vi cidade praiana na qual as viaturas e os policiais chegam, se posicionam em local de maior movimento, fazem foto e depois desaparecem. Tem até aquele município que a polícia mostra serviço, porém acaba desagradando a outros interesses. Porém, novo ano e esperanças renovadas em mudanças e dias melhores.
CASSAÇÃO DE MANDATO
Aquela história de liberdade de expressão em nome da democracia, era discurso vazio daqueles que queriam apenas o poder. Essa é a impressão que fica depois que o líder do PT na Câmara dos Deputados, em Brasília, Zeca Dirceu, anunciou uma série de pedidos de cassação de mandatos de deputados da oposição. De acordo com o site O Antagonista, ele não quer saber de críticas ao presidente Lula. Toda essa revolta depois que os parlamentares de oposição terem vaiado o presidente na sessão de promulgação da reforma tributária.
Pior do que a vaia é ouvir artistas em show pago mandando o presidente tomar naquele canto e assistir um deputado meter o tapa no rosto do outro, por divergir de sua posição. Situações ocorridas no governo anterior e no atual. O líder Zeca Dirceu não pediu a cassação do deputado Qualquá (PT) que soltou a porrada em plenário na cara do deputado Messias Donato (Republicanos-ES). Faça o que eu digo, mais não faça o que eu faço. E se alguém chamou Lula de ladrão, certamente o fez baseado em decisão judicial que colocou ele na cadeia. O Zeca não quer conversa, quer a cassação dos deputados de oposição que criticaram o presidente.
DICAL LEGAL – CARTEIRA DO IDOSO
Um benefício social garantido pela Lei 10.741/03, nossa dica desta edição será a Carteira do Idoso. Este documento é emitido pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) destinado as pessoas com mais de 60 anos de idade. Aqui o objetivo principal do documento é garantir gratuidade ou desconto no transporte entre estados, ou seja, interestadual. Você mora no Rio Grande do Norte e quer se deslocar até o Ceará, Pernambuco ou qualquer outro estado do Brasil, pode fazer uso desse benefício.
Vamos lembrar do detalhe no qual todas as empresas de transporte devem aceitá-la. Podem solicitar a CI todas as pessoas com mais de 60 anos de idade que não têm comprovação de renda ou que recebam até 2 salários mínimos. Para solicitar a carteira, é necessário ser cadastrado no CadÚnico, o Cadastro Único para Programas do Governo Federal. Caso você ainda não tenha esse cadastro, deve procurar o CRAS – Centro de Referência da Assistência Social mais próximo da sua casa para realizá-lo. Emitir a Carteira pela internet, basta acessar o site Carteira do Idoso, selecionar a opção “Emitir Carteira” e fazer o login na sua conta Gov.br. Na sequência, você poderá fazer o pedido da carteira e, depois de emitida, poderá imprimi-la ou salvá-la em seu computador ou celular. (Fonte: https://bmcnews.com.br).
