Começou mais uma edição dos Jogos Olímpicos, esse ano em Paris, na França. Aqui apenas uma observação de que é necessário separar, a quase fantasia da perfeição que nos transmite a televisão, para conhecer a realidade dos atletas brasileiros. Um bom exemplo da realidade é a denúncia do atleta do decatlo José Fernando Ferreira, o “Balotelli”. Além de não receber material adequado à quantidade de provas que disputa, ele ainda teve que bancar do próprio bolso sete pares de sapatilhas. Do contrário, não iria competir. E tem mais, é tão pouco o material entregue que ele precisará competir, correr para Vila Olímpica para lavar tudo até a prova seguinte.
E como é essa prova? O decatlo é composto por dez provas em dois dias. No primeiro, são disputados 100 metros rasos, salto em distância, arremesso de peso, salto em altura e 400 metros rasos. No segundo, 110 metros com barreiras, lançamento de disco, salto com vara, lançamento de dardo e 1.500 metros. Para tantas provas Balotelli sonhou receber uma mala de materiais, com tênis, roupas e sapatilhas, porém a realidade vem sendo bem diferente do mundo imaginário. Em suas justificativas o Comitê Olímpico Brasileiro e a Confederação Brasileira de Atletismo dizendo que estão resolvendo as questões pontuais dos atletas. Que assim seja, mas, poderiam ter pensado antes dos jogos começarem.
VAMOS TOMAR UMA!
Pois é, o amigo Caio César Muniz, organizador de tudo, é que faz o convite para no dia 31 de agosto, um sábado, tomar uma, ou mais, na terceira edição do Festival da Cachaça de Mossoró. O evento sofreu uma parada por conta da pandemia covid-19, porém já tem o seu retorno confirmado. Nesse dia os apreciadores de uma boa cachaça terão do meio-dia até às 18:00 para fazer sua degustação ao preço de R$ 40,00 a senha de acesso, tendo ainda uma mesa de caldo e outra de frutas a sua disposição.
Tudo isso acontecerá no Espaço Catamaran, na Avenida Duodécimo Rosado, 660, no bairro Nova Betânia. Local onde você já pode adquirir a sua senha. De acordo com informes da organização do festival, além de outras marcas que estão sendo conversadas, já estão confirmadas as cachaças Caranguejo Gold, Triunfo, Fulô do Mato, Samanaú, Quarto de Milha, Jureminha e, é claro, a mossoroense Pátria Amada. Ao lado de Caio César também trabalha na organização do festival, Vavá da Mata, esse produtor cultural que confirma as atrações musicais André da Mata e Forró do Severo. Isso posto, vamos lá, tomar uma.
SUCESSO NO FESTIVAL EM MARTINS
Estive na última semana na cidade Serra de Martins-RN quando aconteceu mais uma edição do Festival Gastronômico. De perto tive o privilégio de acompanhar o sucesso em que se transformou o evento. Além da boa comida espalhada pelas barracas, a cidade como um todo acabou beneficiada com o fomento de sua economia. Durante o período era fácil perceber bares, restaurantes, supermercados e outros meios de comércio, sempre recebendo um bom número de clientes.
Para completar, no período da noite, muita alegria com os shows na praça. Começando inclusive com a centenária banda de música da cidade. Um show à parte. As cantoras Marina Elali e Vanessa da Mata ao lado do forrozeiro dos bons, Flávio José, foram as atrações nacionais do evento. Fica apenas a observação do local. Como cresceu o número do público, locais e visitantes, o espaço ao lado da igreja matriz parece não comportar todas as atrações. Ouvi de pessoas do município que, o espaço da pista de aviação seria um excelente local. É chegada a hora de, assim como o Mossoró Cidade Junina, os organizadores do festival em Martins pensarem em polos, ou seja, locais diferentes para determinadas atrações. Fica a dica.
TIBAU – COMO UMA ONDA NO MAR
A oposição até que andou animada na cidade de Tibau-RN, porém, como uma onda do mar, morreu na praia. Tudo por conta da nova posição do ex-prefeito Naldinho que desistiu da sua pré-candidatura. E o pior ainda estava por vir, em relação ao sonho oposicionista de derrubar a reeleição da atual chefe do Executivo, ele reatou a aliança com Lidiane. Agora, correndo contra o tempo, os adversários da dupla vencedora do último pleito se organizam no lançamento do nome de Luiz Nazareno de Souza.
Nazareno, do Cidadania, agora assume a candidatura ao cargo de prefeito tendo como vice duas opções. No primeiro momento seria Rafael Freire, do MDB, trazendo junto seu pai, ex-prefeito de Tibau, Sidrônio Freire. Depois surgiu o nome do ex-secretário de Finanças do município, Alex de Zé Maria, ou seja, o melhor é esperar o fim da convenção para afirmar um nome. A desistência de Naldinho(PL) na última hora pode ter comprometido qualquer possibilidade de vitória da oposição, já que o nome da atual prefeita mostra-se forte até mesmo contra seu antigo adversário que retornou a condição de correligionário. Como uma onda no mar, eu até mudaria um pouco, a onda do sonho oposicionista quebrou antes mesmo de chegar na praia. Lembrando que essa é uma visão de momento, afinal, em barriga de mulher já se sabe o resultado, nas urnas, quero acreditar, ainda não ser possível e tudo pode acontecer.
PLACAS COM CIDADE E ESTADO
Já comentamos aqui esse assunto quando estava no campo das especulações. Agora é fato, as informações sobre cidade e o Estado em que o veículo está licenciado deve voltar às placas de identificação. Lembram que em 2018 esse sistema mudou com a implantação do modelo Mercosul, onde aparecia apenas o nome do país. O Senado inclusive já aprovou o Projeto de Lei 3214/2023 que agora será discutido e votado na Câmara dos Deputados para oficializar a mudança.
No caso do PL 3214/2023 ser aprovado pelo Congresso Nacional, as placas de identificação dos veículos com as informações de cidade e Estado passam a ser adotadas após um ano. A mudança será gradativa, ou seja, só vale para os modelos emplacados ou transferidos a partir de tal data, como é com a adoção do padrão Mercosul. De acordo com o texto atual desse Projeto de Lei, aprovado no Senado, a informação da cidade em que o veículo está emplacado irá constar na placa de identificação, mas não há qualquer menção ao brasão do município. Já o Estado será identificado com a respectiva bandeira.
ELEIÇÕES – TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA
Um novo prazo relacionado as eleições municipais no Brasil em outubro já foi aberto. Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem fazer a solicitação junto à Justiça Eleitoral. A medida vale apenas para mudanças para seções localizadas no mesmo município em que o eleitor esteja inscrito. O prazo para a solicitação da transferência temporária iniciado no último dia 22 encerrará no dia 22 de agosto. O primeiro turno das eleições municipais de 2024 será no dia 6 de outubro. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a transferência temporária só pode ser requisitada por eleitores em situação regular no cadastro eleitoral.
Essa transferência é adotada com o intuito de “permitir que pessoas, em razão do trabalho, de dificuldades de locomoção ou por estarem privadas provisoriamente de liberdade, possam votar em seções eleitorais diferentes das que estão registradas”. Entre os eleitores que podem pedir a transferência temporária estão presos provisórios e adolescentes em unidades de internação; militares, agentes de segurança pública e guardas municipais em serviço; pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida; indígenas, quilombolas, integrantes de comunidade tradicional ou residentes em assentamento rural; juízes (inclusive auxiliares), servidores da Justiça Eleitoral e promotores eleitorais. (Fonte: Agência Brasil).
MENSAGEM
“O silêncio é de ouro e muitas vezes é resposta.”
Sabedoria popular
SANGUE, CAMOMILA E NÃO AUDITÁVEL
O ditador venezuelano, Nicolás Maduro, resolveu atacar autoridades e o sistema eleitoral brasileiro. E não poupou sequer aquele que se apresenta como seu companheiro na pretensão de líder na América do Sul. Ao saber que o presidente Lula da Silva havia se assustado com a declaração de que poderia haver banho de sague no caso de perder a eleição presidencial na Venezuela, Maduro soltou essa: “Quem tiver assustado tome chá de camomila”. Até o fechamento da coluna Lula se mantinha em silêncio. Acho que seguiu o conselho e se acalmou.
Em relação ao outro araque, esse atingiu de forma direta o sistema eleitoral brasileiro. Depois de afirmar que esse serviço no seu país, pasmem, era o mais seguro, cravou que o sistema eleitoral no Brasil não é auditável. Com isso ele coloca em dúvida os resultados reais das nossas eleições. A reação da Justiça Eleitoral foi imediata e no Brasil taxaram o presidente da Venezuela de mentiroso ao acusar e, segundo nossos representantes do setor, não apresentar provas. E agora, como fica, só no jogo de acusa e pede prova? Dúvidas seguem pairando no ar.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
A OAB Mossoró, através de sua Comissão de Direito Previdenciário & Assistência Social já definiu os palestrantes do II Simpósio de Direito Previdenciário, programado para os dias 19 e 20 de setembro próximo. Entre os nomes confirmados cito aqui o professor Thiago Albuquerque, do qual tive a honra de ser aluno na pós-graduação. Ele abordará o tema “Produção e manifestação da prova pericial no processo previdenciário”, logo no primeiro dia do evento. Outros palestrantes de renome nacional estarão trazendo excelentes contribuições para a advogados que atuam na área previdenciária e estudantes em geral.
Para os interessados eu deixo aqui a informação de que os ingressos são oferecidos nos seguintes valores: Estudantes de Direito, R$ 90,00; Advogados até 3 anos de atuação, R$ 175,00 e para aqueles que estão além dessa faixa o valor será de R$ 250,00. As inscrições devem ser feitas somente de forma antecipada através do link no site da OAB Mossoró e são limitadas a 150 participantes. O certificado de participação do evento será de 10 horas aula. Fica a dica para os interessados no tema e troca de experiência com professores e juízes federais.
RODOVIAS ESTADUAL E FEDERAL
A natureza já fez a sua parte, agora falta a ação dos nossos gestores. Falo da beleza natural existente no interior do Rio Grande do Norte que pode servir de fonte para atração do turismo, porém é preciso que a administração pública se preocupe com o mínimo da infraestrutura necessária para receber bem e sem perigo os visitantes, além de proporcionar mais conforto aos nativos.
Na região Oeste observamos, em recente deslocamento, muitos buracos, por exemplo, nas BR-405 e quando entramos pelas vias estuais, acrescenta-se a falta de informação, qual seja, não existe sequer uma placa indicando o acesso entre os municípios. Se você conhece alguém da cidade se utiliza das informações por onde caminhar, do contrário, ficará às cegas. Então, espera-se dos gestores públicos o mínimo de contribuição, uma placa informativa. Aqui não é nenhuma crítica, e sim contribuição para melhorar a vida daqueles que pegam a estrada em território potiguar.
DICA LEGAL – NÃO É PROPAGANDA ELEITORAL
Aqui vamos deixar mais uma Dica Legal envolvendo o pleito de 2024 quando brasileiros e brasileiras estarão elegendo prefeitos e vereadores. Vejam, por exemplo, o que diz o Artigo 36-A e o seu Inciso II, da Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997. Não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e os seguintes atos, que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet: (Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015)
Vamos saber agora o que diz o Inciso II. A realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e a expensas dos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias visando às eleições, podendo tais atividades ser divulgadas pelos instrumentos de comunicação intrapartidária; (Redação dada pela Lei nº 12.891, de 2013). Isso posto, reforço, podemos divulgar o perfil do pré-candidato, porém é preciso evitar o pedido explícito de voto.
