Como essa era uma palavra em moda, não faz muito tempo, quando algo de ruim acontecia no Brasil e se atribuía tudo ao governo federal da época, vamos relembra-lo em uma situação de muitas mortes, agora em 2024. De acordo com notícia veiculada aqui no Portal do RN, o Brasil encerrou o primeiro semestre de 2024 registrando 6.159.160 casos prováveis de dengue e 4.250 mortes pela doença. Segundo o painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde, há ainda 2.730 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no país é, agora, de 3.033 casos para cada 100 mil habitantes e a taxa de letalidade é de 0,07. É o mosquito genocida aliada a falta de providência no combate de forma mais efetiva?
E tem outro informe sobre a dengue no Brasil. Dados divulgados logo no primeiro dia de julho, em Brasília, mostram que a maior parte dos casos prováveis de dengue em 2024 foi anotada entre mulheres (54,8%), contra 45,2% entre homens. Entre as unidades federativas, o Distrito Federal registra o maior coeficiente de incidência de dengue (9.626 casos por 100 mil habitantes). Em seguida, estão Minas Gerais (8.035), Paraná (5.478), Santa Catarina (4.607) e São Paulo (4.301). Em números absolutos, São Paulo lidera com 1,9 milhão de ocorrências. Em seguida, aparecem Minas Gerais (1,6 milhão), Paraná (626,8 mil), Santa Catarina (350,6 mil) e Goiás (301,5 mil). Lembrando que cada um de nós também podemos ajudar limpando quintais e cobrindo reservatórios de água.
FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO
A turma não alivia mesmo e, consequentemente, não toma jeito. Na cidade de Poço Branco, distante 63 km de Natal-RN, teve ex-prefeito sendo condenado, junto com a ex-primeira dama, por improbidade administrativa. Os dois estariam, segundo denúncia do Ministério Público acatada em julgamentos em primeira e segunda instância, fazendo farra com dinheiro público (erário). A dupla, formada por Roberto Lucas de Araújo e sua ex-esposa Regilma Marques Lucas de Araújo teriam desviado recursos destinados ao abastecimento dos órgãos municipais junto a um mercado local para comprar bebidas alcoólicas e refrigerantes.
Condenados a devolver aos cofres públicos o total de R$ 6 mil, o casal de ex-gestores teriam comprado para uso próprio, certamente, já que o município não precisa desse tipo de mercadoria, 10 caixas de cerveja, 16 litros de whisky e 60 refrigerantes. Em matéria públicada no G1 e reproduzida pelo portaldorn.com, o ex-prefeito negou tudo. Entendimento diferente do julgamento em primeira instância e confirmado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Rapaz seria bom o ex-prefeito não complicar mais a situação e devolver o valor determinado pela justiça e torcer para o assunto entrar no esquecimento. No mais, quer tomar uma, meta a mão no seu próprio bolso e tire do seu salário.
PEC DA SEGURANÇA
Depois das pesquisas que mostraram baixas no governo Lula por conta da insegurança no país, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, aparece com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tratando do tema. Entre outras medidas estaria aumentar a ação da Polícia Rodoviária Federal além das rodovias. O que o ministro deveria se preocupar mesmo é fazer com que as leis já existentes passem a funcionar com mais rigor, e não com interpretações, as vezes políticas, que liberam bandidos das cadeias com facilidade.
A preocupação do ministro deveria ser também, por exemplo, explicar como ficou a questão da fuga dos presos do presídio federal em Mossoró-RN. Trocaram diretor, presos foram transferidos, porém ninguém explicou aquela versão estranha de que os fugitivos saíram pelo buraco de uma lâmpada. Claro, como ninguém acredita que Papai Noel existe ou que o Lobo Mal comeu a vovó de Chapelzinho Vermelho e ainda foi encontrada viva na barrida do bicho, ainda não colou a estorinha, com “E” mesmo, dessa fuga. Vamos acompanhar e saber como reagem os nossos representantes na Câmara dos Deputados e Senado Federal.
INTERVENÃO NA CSDR
E o clima voltou a ficar tenso em torno da gestão da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), mantenedora da Casa de Saúde Dix-sept Rosado e da Maternidade Almeida Castro. Teve preocupação e tensão no momento da intervenção e a situação se repete agora quando a própria justiça resolveu antecipar o seu fim que só aconteceria no início do próximo ano. Os profissionais que prestam serviço a instituição hospitalar se preocupam pela insegurança que tudo isso acaba gerando no ambiente. Lembrando que nesse local funciona a única maternidade em Mossoró que atende as mães locais e de outros municípios pelo SUS.
Apesar do argumento da existência do Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, a realidade na prática é bem diferente. Mesmo inaugurado pelo governo do Estado, o local não realizou, até momento, nenhum um parto. Isso significa que todo o trabalho é realizado pela Maternidade Almeida Castro. Apesar desse quadro, o juiz João Batista Martins Prata Braga da 8ª Vara da Justiça Federal, endente que após quase dez anos, a intervenção já cumpriu o seu papel e o atendimento vem melhorando a cada dia. Mesmo assim o ambiente é tenso para saber, ao final, quem ficará responsável pela administração, se o poder público ou retorna para a inciativa privada. O certo é, não é papel do judiciário essa tarefa, como vinha acontecendo.
O FUTURO DA SELEÇÃO
Depois do fracasso da Seleção Brasileira de futebol masculino na Copa América, disputada nos Estados Unidos, fica agora a expectativa sobre o seu futuro. O temor que o Brasil também venha a perder a condição de único país a disputar todas as Copas, tem abalado a confiança do torcedor da amarelinha. O péssimo futebol mostrado na competição recente não alimenta nenhuma esperança de mudança com a atual política de convocação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Além da falta de tempo para treinar, fica sempre a desconfiança que o treinador não manda muito na hora de definir os relacionados. O torcedor desconfia da influência de empresários que garantem, praticamente, sempre os mesmos jogadores. Mesmo sabendo que existem, jogando no Brasil, atletas vivendo excelentes momentos em suas carreiras. Só lembrando que, na atual classificação das eliminatórias sul-americana, o Brasil encontra-se fora da zona de classificação para a Copa de 2026 que também será disputada nos Estados Unidos, além de México e Canadá.
FESTIVAL GASTRONÔMICO DE MARTINS
Uma mudança inesperada na programação previamente anunciada para mais uma edição do Festival Gastronômico e Cultural de Martins, no Rio Grande do Norte. Informações recebidas pela organização, direto do escritório do artista, confirma a impossibilidade de participação do cantor Geraldo Azevedo. É pensamento dos organizadores anunciar uma nova atração ainda esta semana. O festival vai acontecer no período de 19, 20 e 21 agora, no mês de julho.
Apesar da importante ausência, estão confirmadas as participações do poeta mossoroense Antônio Francisco e das talentosas cantoras Marina Elali e Vanessa da Mata. Garantida assim a mistura de poesia, música e, é claro, uma boa gastronomia compondo um verdadeiro show de variedades. Como a própria organização define, a XVI edição do Festival Gastronômico e Cultural de Martins tem uma programação repleta de sabores, cultura e tradições.
MENSAGEM
“Todo ano eleitoral é o mesmo blá..bla., ninguém acredita e mesmo assim elege, Voto nulo e o covarde sou eu? Covardia é legitimar a corrupção”.
Sr nulo (O Pensador)
CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS
Teremos uma semana bem agitada nos bastidores seguindo o calendário das eleições de 2024. Chegou o momento das definições dos nomes que estarão concorrendo nas chapas proporcionais e majoritárias, leia-se, candidatos e candidatas aos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito. É que no período de 20 de julho até o dia 05 de agosto partidos e federações poderão realizar convenções partidárias.
Esse é o momento de deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos supracitados. E os prazos seguem após a definição das candidaturas. Vencida essa fase, as agremiações tem até o dia 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Com essas providências a turma já poderá cair em campo, seguido as regras já definidas, e buscar o voto junto ao eleitor. Fique de olho! O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa. Observe e respeite as regras e tenha uma campanha dentro da legalidade.
PESANDO CONTRA
Me parece que algumas decisões tomadas na esfera federal nesse momento acabam repercutindo no cenário dos municípios que este ano irão escolher seus novos prefeitos e vereadores. Um bom exemplo foram os aumentos recentes nos preços dos combustíveis de forma conjunta com os novos valores do chamado gás de cozinha. A política de reajuste acaba fortalecendo o discurso daqueles candidatos que enfrentam adversários do PT, partido do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
E não precisa ser uma candidatura própria, aqueles de outros partidos que recebem apoio petista, por tabela, acabam sentindo a artilharia adversária e a própria revolta da população que também passou a pagar mais caro pelo preço mensal da energia elétrica. Por enquanto a guerra é de bastidores e redes sociais, porém tende a ganhar mais espaço com o início da campanha com seus comícios e propaganda eleitoral pelo rádio e TV. Aguardemos.
UNIÃO PARA DESCONFIAR
Não tem como fugir, esse é um tipo de cenário que merece toda desconfiança do povo brasileiro. Partidos de direita, centro e de esquerda se uniram para votar e perdoar suas próprias dívidas por não cumprirem, entre outras obrigações, com as cotas de negros e mulheres. E mais, aprovaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para perpetuar o perdão, ou seja, perdoa todas as sanções tributárias de partidos com prazo de inadimplência superior a 5 anos, incluindo multas por não cumprir cota de negros e mulheres.
São decisões estranhas que mostram bem o que é, na real, fazer política no Brasil. Quando os interesses convergem, acaba a tal da ideologia e todos se protegem dando força a tese de que – São todos farinha do mesmo saco. Bom, depois da aprovada em dois turnos pelos deputados federais, a matéria segue agora para o Senado Federal e no caso de repetir a votação favorável estará automaticamente aprovada sem a necessidade de envio para veto ou sanção do Presidente da República. O que pode ser uma justificativa do apoio da esquerda, do PT ao PL, e assim fica tudo na conta dos legisladores e preservam a imagem do Executivo.
DICA LEGAL – REGIME FECHADO
As regras para o Regime Fechado estão no artigo 34 do Código Penal, Decreto-lei nº 2.848/1940. Diz o caput do artigo que o condenado será submetido, no início do cumprimento da pena, a exame criminológico de classificação para individualização da execução. O dispositivo traz ainda três parágrafos, sendo que o primeiro diz que o condenado fica sujeito a trabalho no período diurno e isolamento durante o repouso noturno. No segundo dala que o trabalho será em comum dentro do estabelecimento, na conformidade das aptidões ou ocupações anteriores do condenado, desde que compatíveis com a execução da pena.
Por fim, o terceiro parágrafo, que segue falando do trabalho em relação a sua forma externa. Esse será admissível, no regime fechado, em serviços ou obras públicas. Voltando ao exame criminológico, essa é uma atividade pericial que busca coletar informações sobre personalidade, periculosidade, recuperabilidade e outras condições médico, psíquicas ou psicológicas do condenado. Por meio dele, traça-se um perfil do prisioneiro e permite-se uma melhor individualização da execução da pena. Na doutrina esse dispositivo é discutido em favor da não obrigatoriedade, situação já reconhecida em julgado do STJ.
