E o poder paralelo na floresta não é do rei leão. Lembro que nos bons tempos de estudante secundarista já batíamos de frente com os defensores, de forma indiscriminada, das Organizações Não Governamentais, as famosas ONGs, que atuam na Amazônia. Claro, existem sim aquelas que atuam de forma séria e bem intencionadas, porém é preciso ficar atento para os interesses internacionais nas riquezas ali existentes. E agora, uma voz que merece respeito, se levanta e denuncia o poder paralelo de algumas entidades, batendo de frente com os poderes legais das prefeituras e governos estaduais, e até superando o poder dos traficantes. Quem denuncia é o ex-deputado por São Paulo, Aldo Rebelo que também já foi ministro da defesa.
Segundo ele as ONGs atuam na Amazônia como um governo paralelo. O ex-ministro da Defesa afirma que algumas entidades representam os interesses econômicos de seus financiadores e impedem o desenvolvimento da Amazônia. Em entrevista Aldo Rebelo respondeu a seguinte pergunta da Revista Veja: Por que o senhor se transformou num crítico do trabalho das ONGs na Amazônia? Eis a resposta – “Viajei durante quatro meses pela Amazônia e estou escrevendo um livro sobre esse assunto. Você tem ONGs de vários tipos atuando no Brasil. Algumas são humanitárias, desenvolvem um trabalho de assistência. Outras representam apenas interesses internacionais, inclusive com financiamento externo em larga escala. Elas estão lá, na Amazônia, atuando como se fosse uma espécie de governo paralelo.” O caso é sério e antigo.
APAGANDO A CHAMA DO FOGÃO
Estamos vivendo a reta final do Campeonato Brasileiro da Série A e, aquilo que parecia caminhar para um final feliz em relação ao time do Botafogo do Rio de Janeiro, se tornou em pesadelo. O fogão carioca que vinha de chama ardente na liderança com folga, perdeu gás pelo caminho e hoje o título vem sendo ameaçado. Se na primeira parte do campeonato o time da estrela solitária aparecia assim, sozinho, na primeira posição, hoje divide esse espaço com outras equipes.
De forma mais direta estão na corrida pelo título, além do Botafogo, as equipes do Palmeiras, Grêmio e do Bragantino. Correndo, digamos assim, por fora, chega o Atlético Mineiro e até mesmo o Flamengo que andou tropeçando e poderia aparecer melhor na fita. Porém o lamento maior mesmo fica com o Botafogo e sua torcida que já estava engomando a faixa de campeão e agora não tem mais certeza o que fazer com ela. Falta pouco para conhecermos o campeão brasileiro de 2023.
POSTURA EM SÃO PAULO E NO RN
Existem pessoas de atitude e, digamos, outras que apenas passam a mão na cabeça, coisa de companheiro. Cito como exemplo o governador de São Paulo e a governadora do Rio Grande do Norte. Como se sabe chuvas e ventos fortes causaram danos ao sistema de fornecimento de energia em São Paulo, assim como acontece no Rio Grande do Norte, sem chuva e sem vento, por falta de investimento mesmo, na péssima qualidade no abastecimento de água, principalmente na cidade de Mossoró. Digo principalmente pois não é a única a viver o drama.
Só que, em SP o governador Tarcísio de Freitas (Republicano), vem forçando a empresa responsável pelo serviço de fornecimento de energia para que essa indenize as pessoas atingidas pelo corte e a demora no restabelecimento. Já no RN é diferente. Quando veio a Mossoró, ao lado da governadora, o diretor da Caern disse que a população teria que provar a existência do problema e que quase todos estavam satisfeitos com os serviços prestados. O que não é verdade. Até o fechamento da coluna, ouvindo rádio, as queixas partiam de todas as regiões da cidade com uma, duas semanas e até meses sem água. A postura da gestão é bem diferente entre São Paulo e Rio Grande do Norte.
CAPAZ PARA ZELAR E PROTEGER
Recentemente, aqui mesmo na coluna Repercutindo, rescrevi um texto intitulado “A Guarda que nos guarda”, fazendo referência a importância do trabalho realizado pela Guarda Civil Municipal (GCM) em Mossoró. Pelo que andei tomando conhecimento, na cidade de Extremoz, situada no litoral potiguar, distante 23,5 quilômetros de Natal, a postura da GCM é a mesma, fazendo valer o seu lema: “Guarda Civil Municipal: capaz para zelar e proteger”. Isso leva um pouco de tranquilidade para a sua população, claro, um trabalho em parceria com a Polícia Militar.
Além de promover blitz em pontos estratégicos no combate ao crime e patrulhar o patrimônio do município, a GCM de Extremoz teve um papel decisivo no último dia 06 no sentido de garantir a vida. Atendendo um chamado do que parecia se tratar de um assalto, ao chegar no local indicado encontraram uma senhora tentando cometer suicídio. Com habilidade a equipe conversou com a pessoa e conseguiu evitar o pior. Na sequência conduziu a mesma para o Hospital Municipal Café Filho. Parabéns a GCM-Extremoz, também “uma Guarda que nos guarda”, sempre pronta e capaz para zelar e proteger.
ATÉ TU, SEGUNDONA, CAMPEONATO NOSSO?
Pois é, nem mesmo a segunda divisão do Campeonato Potiguar escapou da ação dos esquemas ilícitos de manipulação de resultados no futebol. É o que denunciou na última semana uma empresa que monitora jogos e sites de apostas. De acordo com informações chegadas até a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), a partida sob suspeita é o confronto entre Parnamirim e Riachuelo, que terminou com vitória da primeira equipe por 7 a 3. Além do próprio Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) da federação, o caso também foi levado ao conhecimento do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Esse tipo de esquema envolvendo times e seus jogadores já havia sido investigado nas principais divisões do campeonato brasileiro, porém ninguém poderia imaginar que a modesta segunda divisão do RN também entrasse no esquema. Bom, por enquanto estamos no campo das denúncias que serão apuradas e, havendo culpado, que seja punido. É muita coincidência as apostas de que, nesse jogo, ambos marcariam gols e haveria uma boa diferença em favor de uma das equipes. Tudo muito bem desenhado e conferido no resultado. Aguardemos as apurações. Lamentável – Até tu, segundona, campeonato nosso?
PACIENTES NOS CORREDORES
O tempo passa, o tempo voa e a situação do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) não é nada boa. Sai governo e entra governo e o quadro continua o mesmo, de quase abandono. Além das frequentes desativação do seu tomógrafo, pacientes continuam agonizando nos corredores usando como leito a própria maca que o conduziu para o interior da unidade.
Ouvi relato de um amigo que levou um familiar de sua namorada até o HRTM e esse permaneceu por horas nos corredores. Uma senhora de 95 anos, com fortes dores após sofrer uma queda. E a cena de descaso, de acordo com servidores do hospital, é frequente e eles fazem o que é possível para amenizar o quadro de sofrimento dos pacientes. Eu não sou daqueles que culpa a classe política por tudo de ruim, porém existe uma diferença enorme entre o discurso de campanha e a gestão. Isso é fato.
MENSAGEM
“Um corpo corruptível pesa sobre a alma e – tenda de argila – oprime a mente pensativa.”
Textos Bíblicos
REFORMA TRIBUTANDO
Não entendo muito do assunto, porém ouvindo especialistas, e eles são quase unânimes, a conclusão é de que, depois de anos de espera a tal reforma tributária acabou mesmo foi “tributando” cada vez mais tudo que se consome no Brasil. E pior, aumentou. Mudaram as nomenclaturas dos impostos, porém os percentuais só fizeram subir. Se no governo anterior se falava em meta de 12% a reforma como apresentada eleva para 27% a maior imposto do planeta terra.
Aliás, vamos aos números redondos, na verdade a alíquota aprovada no entendimento entre o governo Lula, senadores e deputados fica em 27,5%, o chamado IVA – Imposto sobre Valor Agregado. Isso como fruto, entre outros motivos, das inúmeras concessões que beneficiaram alguns setores da economia que vão pagar menos ou nada, transferindo para outros, o que não pode é deixar de cobrar. Essa é a ordem do Planalto. O mesmo Planalto, leia-se governo federal, que não aceita cortar gastos, ou seja, nada de controle ou déficit zero. Eu e você nos preparemos, nós vamos pagar essa conta.
NOTICA BOA E RUIM – RETA TABAJARA
Existe sim essa possibilidade de uma mesma notícia com situações distintas, ou chamado enfoque. Vamos ao fato concreto. A informação diz respeito a interminável obra de duplicação da Reta Tabajara, e lá se vão mais de dez anos no trecho da BR-304 no Rio Grande do Norte. A parte boa é que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anunciou a liberação de mais um trecho. De faixa duplicada o novo espaço compreende um total de 6,9 quilômetros. O novo trecho já pode ser utilizado para o tráfego, uma boa notícia principalmente para que utiliza a pista de forma cotidiana.
Essa é a parte boa. Em relação a parte ruim da informação, falando ainda da mesma obra, é o prazo para a sua conclusão. Vamos lembrar que recentemente, inclusive com a presença de um ministro, foi anunciada a conclusão para a metade do ano e em seguida para o mês de dezembro de 2023. Não é mais. O novo prazo fala em um total de 14 quilômetros até dezembro, porém a obra completa só estará pronta no primeiro semestre de 2024. Essa é a nova promessa. Aguardemos, o parto é difícil. Só chamando a oração de “sant`antoin pequenino”, que ajudou Samarica Parteira no parto de Juvita contato por Luiz Gonzaga – “sant’ antoin pequenino, mansadô de burro brabo, fazei nascer esse menino (essa obra), com mil e seiscentos diabo!”.
ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
A ideia é boa, se vai funcionar quando acionada, é outra conversa que vamos saber somente quando existir a necessidade. Falo da criação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara Municipal de Mossoró. Digo assim pelo fato de saber que, no parlamento, até existem divergências de grupos políticos e ideológicos, porém um ato de punir um colega, creio que a situação teria que ser extrema, sem retorno e por pressão de fora, não só do ambiente legislativo.
A comissão já realizou uma reunião, porém apenas para discutir questões ligadas a sua estruturação, nenhuma denúncia em pauta, embora motivos para retroagir não faltem. Mas, o mundo do direito diz assim, a lei não pode retroagir em prejuízo do réu, somente a favor. Presidida pelo vereador Marckuty da Maisa (Solidariedade), a Comissão também é composta pelos vereadores Lucas das malhas (MDB), Wiginis do Gás (Podemos), Marleide Cunha (PT) e Paulo Igo (Solidariedade). Marleide é vice-presidente e Lucas, secretário. Os demais são membros, e os vereadores Isaac da Casca (MDB) e Ricardo de Dodoca (Progressistas), suplentes.
DICA LEGAL – INTIMIDADE SEXUAL
Os casos recentes envolvendo como vítimas mais de 20 alunas de uma escolas do Rio de Janeiro, em cenas nuas produzidas por inteligência artificial, são tratados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já que os suspeitos são menores. Porém é bom que os adultos saibam que, para o mesmo crime, a punição é prevista no Código de Processo Penal (CPP). No caso do ECA o tema é abordado pelo artigo 241-C enquanto no segundo caso o amparo legal vem com o artigo 216-B do CPP. Aqui fala da exposição da intimidade sexual e registro não autorizado da intimidade sexual.
Em sua íntegra o caput e o parágrafo único do artigo 216-B diz o seguinte: Produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes: Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, e multa. Parágrafo único. Na mesma pena incorre quem realiza montagem em fotografia, vídeo, áudio ou qualquer outro registro com o fim de incluir pessoa em cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo.
