O bloqueio no orçamento do benefício Auxílio-Gás, anunciado pelo Governo Federal, pode afetar 139 mil famílias que representam 407 mil pessoas no Rio Grande do Norte. O bloqueio de R$ 144 milhões no programa foi feito para que o Governo Federal não ultrapasse o teto de gastos. Mesmo com o decreto, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) garantiu que o auxílio será pago e que o programa não será interrompido. Em agosto, data da última parcela paga do Auxílio Gás, foram injetados R$ 15 milhões na economia do RN. O contingenciamento pode atingir 2 milhões de brasileiros.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social admitiu que a decisão “poderia afetar o Auxílio Gás, mas apenas em dezembro” e disse que colocou o bloqueio no programa porque não haveria prejuízos “neste momento”.
De acordo com levantamento feito pela Associação Contas Abertas, com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), o valor contingenciado representa 14% do orçamento do programa. O contingenciamento chega a R$ 1,8 bilhão. O Programa Auxílio-Gás dos Brasileiros (PABG) é pago com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
“Esse bloqueio de recursos seria para dezembro. O último número que temos é que são 29 mil famílias beneficiadas com o Vale-Gás. Esse benefício tem critérios, porém nem todo mundo recebe. Tanto é que temos quase 80 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família, mas apenas 29 mil recebem o Vale-Gás. Tomamos conhecimento disso neste fim de semana, então pode ser que a partir dessa semana os usuários comecem a vir para tirar dúvidas”, explica a coordenadora do Cadastro Único em Natal, Andreia Melo.
Liberado a cada 2 meses, o programa assegura o valor integral de um botijão de gás de cozinha na conta dos beneficiários inscritos no Cadastro Único. O Auxílio-Gás foi criado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2021, durante a pandemia de covid-19.
Segundo o MDS, o número de famílias atendidas pode variar “seguindo a variação do preço médio do botijão de gás de cozinha e o processo de Averiguação do Cadastro Único”. O procedimento é realizado de forma rotineira pelo MDS. O objetivo é garantir que o benefício chegue a quem mais precisa.
Tribuna do Norte
