Que sirva como exemplo. No domingo, 03, a população do Recife-PE acordou com a notícia das chamas que consumiam parte do Mercado da Encruzilhada. Comerciantes permissionários narraram que durante 40 minutos ligaram para os bombeiros e a ligação não completava. Foi preciso fazer o deslocamento de moto até a sede para pedir ajuda. E no local o sistema de combate a incêndio não funcionou, apesar da reforma recente. Faço o comentário preocupado com o Mercado Público Central de Mossoró-RN. Existem informações de que o ambiente é de risco extremo de um incêndio de grandes proporções.
Em Recife não tinha água nos hidrantes e os extintores não funcionaram. Em Mossoró-RN, como é a situação? Pelos relatos que recebemos, inclusive recebi nos últimos dias um contato de uma pessoa que trabalha no local e mostrava sua preocupação. Não sente a mínima segurança no local, ou seja, seria bom uma inspeção séria do Corpo de Bombeiros, bem minuciosa, igual as vistorias que são feitas anualmente no Estádio Nogueirão. No mais, nem precisa dizer que o ambiente, com os produtos ali comercializados, é de risco extremo. Vamos agir antes e tirar o Mercado Público Central de Mossoró dessa encruzilhada de risco de incêndio, repito, de grandes proporções.
A CAUSA ANIMAL
Já passou do tempo dos discursos e projetos direcionados a causa animal entrar em processo mais concreto, ou seja, acontecer na prática. Enquanto muitos falam, por exemplo, no crescimento do número de cães e gatos nas ruas, pouco ou nada se faz para buscar o controle. Como dizem – falar é fácil, fazer é que o problema. Pulemos então as fases dos discursos e projetos e passemos a nos preocupar com as ações que possam evitar problemas maiores.
Além das ruas dono perímetro urbano das cidades, a questão já afeta também a zona rural. Outro dia, ouvindo uma emissora de rádio, um ouvinte pedia a condutores de veículos para ficarem atentos ao perigo de acidente com animais nas comunidades rurais. O quadro é grave e a saída é a castração, pois isso não acontecendo os animais continuam se reproduzindo. Fica a dica, mais uma vez. A falta de iniciativa nesse sentido, de forma equivocada e criminosa, tem feito surgir pessoas que radicalizam e matam os animais. Péssimo exemplo visto recente na cidade de Areia Branca-RN.
ARGEL FUCHS: A MISSÃO
Mais difícil do que pronunciar seu nome, só mesmo a complicada missão do novo treinador do ABC, Argel Fuchs. Recebeu o time na última posição na classificação geral do Campeonato Brasileiro da Série B, com apenas 16 pontos e, na chegada, 11 jogos sem vencer. Logo na estreia uma nova derrota e um quadro cada vez mais sombrio, sem grandes perspectivas de mudanças. O risco do rebaixamento quase atinge a casa dos 100% e, mesmo assim, o técnico chegou falando em trabalhar a motivação dos jogadores um jogo de cada vez.
Porém a conversa já começa a mudar logo após o primeiro jogo, estreia com derrota. A tal motivação cedeu espaço as reclamações daquilo que todos já sabiam, a limitação do plantel em termos de qualidade técnica. Ao invés de seguir com a motivação o treinador já fala em dispensar jogador que, em campo segundo ele, não suja a camisa e não sentem a responsabilidade do momento. Isso deve deixar o ambiente que não é bom em campo, pior ainda nos bastidores. O torcedor acompanhando esse tipo de comentário vai engrossar a cobrança.
FALTOU ENERGIA NA TERRA DO PASTEL
A cidade que já é famosa por conta do seu delicioso pastel, foi notícia nos primeiros dias do mês de setembro, infelizmente, por motivos nada temperados do bom sabor da sua principal iguaria. Estou falando do município de Tangará, interior do Rio Grande do Norte que, de acordo com notícias do blog Gustavo Negreiros, teve o fornecimento de energia cortado em seus prédios públicos por falta de pagamento.
De acordo com a notícia, os prédios públicos da Prefeitura local ficaram sem o fornecimento de energia na segunda-feira, dia 04. O corte atingiu escolas, o matadouro do município, a própria sede do Poder Executivo e até o mercado público, local ideal para encontrar o famoso pastel de Tangará. Já pensou, amanhecer e encontrar o prédio fechado, ou seja, sem o pastel. Comenta-se que isso já pode ser o reflexo das queixas dos prefeitos sobre a queda no valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios e Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços, controlados pelos governos federal e estadual. Setembro chegou e o grosso do aperto também.
VEREADOR COMENTA ATO DO SINDSERPUM
O vereador Professor Francisco Carlos, foi as redes sociais comentar a postura do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Mossoró sobre a parada de advertência dos prefeitos. De acordo com o edil, o SINDSERPUM entrou com pedido de tutela de urgência liminar para suspensão da “greve” do prefeito de Mossoró. O SINDSERPUM, contudo, não logrou êxito no seu intento. O pedido foi indeferido, pela ausência de elementos mínimos aptos a configurar os requisitos para concessão da tutela de urgência. Ocorre que o prefeito participa de um movimento municipalista legítimo e, ao contrário do que foi dito, não entrou em greve. Detectar riscos e adotar medidas mitigadoras é papel de parede qualquer gestor público ou privado. O prefeito decretou um ponto facultativo para alertar sobre a seriedade de um grave problema: uma dívida de 117 milhões de reais que o Governo do RN tem com o município.
O vereador segue com o texto afirmando que foi uma redução drástica nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos últimos meses e o consequente risco de uma crise financeira que pode comprometer a prestação dos serviços e o regular pagamento dos salários dos servidores públicos municipais. Nesse momento, é preciso união de todos os mossoroenses para equacionar a dívida do Governo do RN com a Prefeitura de Mossoró e evitar os riscos de uma crise financeira, caso o atual cenário não seja revertido. O vereador concluiu dizendo que é preciso que o Poder Executivo, Poder Legislativo e as representações sindicais reflitam sobre os riscos e se unam para assegurar que o município continue se desenvolvendo, prestando serviços e melhorando seu desempenho nos aspectos que são necessários e que o cidadão merece.
ESPORTE PERDEU REFERÊNCIA
A demissão da ex-jogadora de voleibol, Ana Mozer, do Ministério dos Esportes, decisão direta do presidente Lula, pois fim a boa referência que o esporte possuía em seu governo. A medida foi adotada sem nenhum critério técnico, apenas político no sentido de fazer maioria na Câmara dos Deputados Federais em Brasília. Com o esporte ficando em segundo plano, a mudança visa atender a “gula” do chamado grupo de deputados do Centrão pelo poder.
Como o presidente estava viajando, coube a missão aos seus representantes de tentar justificar a injustificável mudança. Disseram até que as peças mudam na quadra, porém o esquema segue o mesmo. Realmente, se o esquema for da subserviência dos governos ao grupo Centrão, essa continua. O espaço agora é ocupado por um político, o deputado André Furtado (PP-MA). A troca é pelo voto nos projetos de interesse do governo. A ex-ministra Ana Moser lamentou a situação desfavorável ao esporte. Pois é, ela e o esportes são descartáveis no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
MENSAGEM
“O ódio provoca dissensão, mas o amor cobre todos os pecados”.
Bíblia – Provérbios 10:12
FALTANDO SAÚDE PÚBLICA
A prestação de serviços na área de saúde no Rio Grande do Norte que já entrou na UTI, agora segue para o buraco. Nos principais hospitais públicos de referência, cito Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró e o Walfredo Gurgel, em Natal, nos quais os problemas se acumulam com pacientes sendo atendidos em macas nos corredores, agora tem determinados serviços suspensos por falta de pagamento, ou seja, falta de compromisso do governo estadual com um serviço extremamente essencial.
Na última semana registrou-se a suspensão dos atendimentos ortopédicos. Os médicos estão sem receber seus salários e a empresa contratada para manter o serviço disse que não tem recebido o repasse da secretaria de saúde. Essa, a secretaria, por sua vez anunciou, durante a parada da semana passada, que iria pagar metade, anotem, da folha ainda do mês de junho. Assim fica difícil mesmo, trabalhar muito e demorar para receber pouco, é complicado. Só parando e, quem sofre com todo esse desmando é a população.
OPORTUNIDADE DE EMPREGO
Além dos anúncios, quase que semanais, de vagas de emprego que surgem nas mais diferentes áreas ofertados por empresas particulares, as notícias de concursos públicos também não param. A mais recente, entre outras que já divulgamos aqui, fala em concurso na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). De acordo com os informes em torno do assunto, a entidade pretende lançar, ainda neste ano, o edital do concurso público para provimento de vagas de professor do ensino superior, técnico especializado de nível médio e superior, assim como técnico de nível médio e superior.
E como anda o processo? Bom, o estágio atual é a contratação da empresa para compor a banca organizadora. A Uern está finalizando a resolução de diligências solicitadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), em seguida, o processo retornará para análise técnica e jurídica da procuradoria. A partir deste ponto e na ausência de objeções legais, a contratação da empresa será formalizada, e ficará encarregada de elaborar o edital, publicá-lo e em seguida, com a abertura das inscrições e a realização de todo certame. O mais importante, a direção da Universidade garante que o concurso já é uma realidade com carimbo de garantia de sua realização. Ótimo.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Começou, na Câmara Municipal, a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima as receitas e fixa as despesas do Município de Mossoró-RN para o exercício financeiro de 2024. Trata-se do Projeto de Lei do Executivo (PLOE) n° 68/2023. Após a ciência no plenário, na sessão do dia 06 de setembro, a proposta seguiu para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC), na qual aguardará recebimento das emendas parlamentares. Essas propostas de alteração devem ser encaminhadas entre os dias 11 e o dia 22 deste mês.
Entre as emendas, estão as impositivas, de execução obrigatória, cuja reserva de contingência é referente a 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL). Como o Projeto da LOA estima para 2024 a RCL em pouco mais de R$ 13 milhões, cada parlamentar destinará no Orçamento R$ 567 mil e 865 em emendas impositivas. Conforme a Lei nº 4.042/2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município (LDO/2024)), 50% das emendas impositivas deverão alocar verba para ações e serviços públicos de saúde. A Câmara inclusive já anunciou a data da audiência pública para discutir o projeto do Orçamento. Será no dia 18, uma segunda-feira, às 9h, no plenário João Niceras de Morais. (Fonte: Comunicação da CMM).
DICA LEGAL – DIREITO DE PREFERÊNCIA
O imóvel foi alugado e agora o proprietário resolveu vender. Existe algum amparo legal para o inquilino no caso desse também se interessar pela compra? Sim, aqui surge o chamado “Direito de Preferência”. Esse assegura ao locatário o direito de comprar o imóvel que já aluga em igualdade de condições com terceiros. Isso significa que o locatório também pode compra-lo com os termos dessa mesma proposta colocada para os demais interessados.
O locador, inclusive, deve informar sobre o negócio mediante notificação judicial, extrajudicial ou outro meio de ciência inequívoca. Assim condiciona o artigo 27 da Lei nº 8.245 de 1991, a chamada Lei do Inquilinato. O Parágrafo único desse artigo diz que a comunicação deverá conter todas as condições do negócio e, em especial, o preço, a forma de pagamento, a existência de ônus reais, bem como o local e horário em que pode ser examinada a documentação pertinente.
