Acompanhando o noticiário sobre a nova interdição do estádio Nogueirão em Mossoró-RN, percebi que estão tentando encontrar um culpado pelo episódio do torcedor que se feriu quando um buraco foi aberto em determinado ponto do lance de arquibancadas. Como o estádio passa por um trabalho de pintura, estão querendo culpar o pintor que teria retirado uma grade de proteção do setor que não deveria receber torcedores. Isso não é justo, pois se querem livrar a cara de alguém, encontre outro argumento, esse é falho e indevido.
Não é hora de apontar culpados e sim soluções para os problemas. Se for para condenar, que seja aqueles que deixaram a praça esportiva ficar sucateada. Aqueles que rejeitaram a proposta de permuta ou aqueles que falaram que a reforma sairia e o dinheiro estava ouvindo a conversa. Citei fatos e não nomes por entender que esse é o momento, reforço, de encontrar soluções e não culpados. Enquanto perdem tempo apontando o dedo e pedindo crucificação, o futebol de Mossoró vai descendo cada vez mais de ladeira abaixo. Pensem nisso e busquem resolver o problema e não agravá-lo. Só para fechar a conversa, a culpa não é do pintor.
BR-304, CADA DIA PIOR
O tempo passa, o temo voa e a situação da BR-304, trecho Mossoró/Natal, não é nada boa. Você se livra de um buraco para em seguida cair dentro de outro. Tem até “buraco se sustentando nas bordas de outro” para não cair até o fundo. Um quadro lamentável em uma rodovia tão importante para o Rio Grande do Norte. Situação de perigo constante para quem tem que fazer uso do trecho e, com consequências leves, vivi um pouco do drama recentemente.
Retornando de Natal no período noturno tivemos um dos pneus danificados ao atingir uma das crateras existentes. Na mesma noite observamos, eu e o colega de viagem, vários veículos com o mesmo problema, agravando a situação já que todos foram obrigados a parar e fazer a troca no pneu em lugares de pouca ou nenhuma iluminação artificial. Continuamos no aguardo para que os discursos da recuperação e até duplicação saia do palanque no período de eleição e se torne realidade em nosso cotidiano.
NOVAS CADEIRAS PARA DEPUTADOS DO RN
Recorro agora ao excelente material produzido pelo jornalista Regy Carte, em seu blog www.regycarte.com.br no qual, baseado no resultado do Censo 2022, o Rio Grande do Norte poderá ampliar seu espaço na Câmara dos Deputados Federais, em Brasília, como também na Assembleia Legislativa, aqui alcançando os parlamentares estaduais. De acordo com o texto o Congresso Nacional poderá revisar, em 2025, por nova lei complementar, o quantitativo das bancadas dos estados na Câmara dos Deputados. A ser feito um ano antes da próxima eleição geral, em 2026, o ajuste abriria possibilidade para o Rio Grande do Norte aumentar, de oito para nove, seu total de deputados federais.
A mudança supracitada refletiria, de imediato, em outro cenário. Isso pelo fato de, a composição das assembleias legislativas é vinculada ao tamanho das bancadas federais, segundo o artigo 27 da Constituição Federal. Quando se tratar do limite de até 12 deputados federais, o caso do Rio Grande do Norte, o cálculo será expresso da seguinte forma: nº deputados federais x 3 = número de deputados estaduais. Atualmente, o estado tem 24 deputados estaduais, porque 8 x 3 = 24. Caso o Rio Grande do Norte ganhe mais uma vaga na Câmara dos Deputados, o Parlamento Estadual subiria para 27 cadeiras (9 x 3 = 27). E tem outro detalhe, qual seja, esse cenário interessa diretamente aos políticos potiguares. De acordo com os cálculos levantados pelo jornalista Regy Carte, mais vagas significam menos quociente eleitoral e maiores chances de eleição. Pura verdade, os números não mentem.
ORÇAMENTO – RECURSOS PARA CULTURA
A Câmara Municipal de Mossoró aprovou o Projeto de Lei do Executivo nº 60/2023 que adequa o Orçamento da Prefeitura para Mossoró receber R$ 2 milhões e 436 mil, referentes à Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Promulgada pelo Congresso Nacional em 8 de julho de 2022, essa Lei incentiva a cultura e garante ações emergenciais, em especial demandadas pela pandemia de Covid-19, que impactou significativamente o setor cultural. A norma autoriza repasse de cerca de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais. Como a cota de Mossoró não estava definida quando da aprovação do Orçamento 2023 da Prefeitura, em dezembro de 2022, a Lei Orçamentária precisou ser adequada.
A aprovação na Câmara Municipal, na terça-feira, 04, decorreu de acordo entre as bancadas de situação e de oposição. O vereador Genilson Alves (Pros), líder do Governo na CMM, aproveitou para agradecer aos colegas vereadores, em especial aos de oposição, pela sensibilidade de entender a importância de aprovação do projeto. Homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, morto em maio de 2021, vítima da covid-19, a lei financiará em Mossoró 32 editais de ações de cultura, em apoio a projetos audiovisuais, salas de cinema e demais áreas, como literatura, dança, música. O plano de ação foi elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura e autorizado pelo Ministério da Cultura.
REFORMA TRIBUTÁRIA E CONSÓRCIO
Depois de anos de discussão a reforma tributária que foi aprovada semana passada pelos deputados ferais, receberá agora a apreciação dos senadores. Além dos parlamentares que se postaram contra a forma como o projeto foi apresentado, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, tem sido uma das vozes mais presente entre aqueles gestpres que também contestam. O chefe do Executivo estadual disse não ser contra a reforma e sim o seu conteúdo para o qual não existiu uma discussão mais aberta. Caiado disse que não discute se a proposta é de esquerda ou direita, e sim o seu conteúdo e o que ele pode provocar.
Lamentou o fato de, a partir da aprovação final, tudo que for arrecadado por estados e municípios será concentrado em um comitê federativo, e isso exclui, segundo ele, totalmente as prerrogativas dos governantes em seus estados e municípios. Sendo assim será uma quebra e falta de respeito as pacto federativo. Começo a pensar em algumas razões do governador, principalmente depois que o tal Consórcio Nordeste entrou em cena para apoiar tudo na reforma. Esse Consórcio é aquele mesmo da confusão com o dinheiro para comprar os respiradores no período mais grave da pandemia da Covid-19. Fica a impressão que, “Tem caroço nesse angu”.
MOSSORÓ SAL & LUZ, ESTRUTURA AMPLIADA
A Estação das Artes Elizeu Ventania receberá, de 20 a 22 de julho, a segunda edição do “Mossoró Sal & Luz”. O evento reunirá personalidades da música gospel de reconhecimento local e nacional. Serão três dias de festa, com muito louvor e adoração, fortalecendo e enaltecendo a cultura gospel com a participação de artistas, como Aline Barros, Sarah Farias, Isadora Pompel, Cícero Oliveira, Leandro Borges, Banda Som e Louvor, entre outros. A festa com shows musicais tem estreia no dia 20 de junho, quinta-feira, com Jefferson e Suellen e a cantora Aline Barros.
A programação segue na sexta-feira (21), os louvores seguem com Leandro Borges e Sarah Farias. No sábado (22), o palco da Estação das Artes recebe Cícero Oliveira, Banda Som e Louvor e Isadora Pompeo. Na primeira edição do “Mossoró Sal & Luz”, realizado na Praça de Eventos, a festa foi aprovada pelo público. Com o sucesso alcançado, a Prefeitura de Mossoró ampliou os shows para o espaço da Estação das Artes, além de antecipar a divulgação das atrações, confirmando a presença de artistas renomados.
MENSAGEM
“Não fui eu que lhe ordenei? Seja forte e corajoso! Não se apavore, nem se desanime, pois o Senhor, o seu Deus, estará com você por onde você andar”.
Josué 1:9
PRAZO LONGO EM INDICATIVO DE GREVE
Não sei se foi essa a intenção, porém tem tempo suficiente para o quadro ser revertido em relação a decretação de greve pelos profissionais da saúde no Rio Grande do Norte. A assembleia aconteceu na quinta-feira, 06, porém o indicativo ficou para o dia 19 de julho, ou seja, se até lá o governo do RN, talvez seja essa a intenção, cumprir com a palavra empenhada na Mesa SUS de junho, é possível que o movimento venha perder força.
Na pauta os profissionais da área da saúde colocam a negociação da data base de 2023 em assembleia, a convocação dos cadastros de reserva, o Piso da Enfermagem e as demais pautas que, de acordo com eles, o Governo do Estado se comprometeu a atender na Mesa SUS de junho, e não fez. Por isso mesmo coloquei no parágrafo anterior a possibilidade de esvaziamento do indicativo, porém isso só acontece se o governo resolver cumprir com as promessas feitas na reunião do mês passado. Aguardemos, o prazo até o dia do indicativo de greve é longo com tempo suficiente para um entendimento.
CARGO MANTIDO NA UFERSA
Até o fechamento da coluna a sede de vingança, no caso da nomeação na Ufersa, ainda não havia atingido o seu objetivo maior. De acordo com notícia publicada aqui no Portal do RN a Justiça Federal negou um pedido de afastamento feito pelo Ministério Público Federal e manteve no cargo a reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Ludmilla Oliveira. A decisão foi do juiz Fabrício Ponte de Araújo, da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. Desde o momento de sua nomeação pelo Governo Federal, quando ainda era presidente Jair Bolsonaro, a professora vem sofrendo dura e incansável perseguição.
Entre outras frentes de ataque, a reitora enfrenta um processo com possível resultado de destituição do cargo de reitora da Ufersa depois de ter perdido o título de doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, acusada de plágio na tese. O título é um dos pré-requisitos para o cargo de reitor. Em tempo: Não conheço Ludmila, não sou assessor ou advogado dela, apenas um curioso que observa os fatos. Fato, por exemplo, da escolha que foi legal através de uma lista tríplice, ou seja, qualquer um dos nomes pode ser o escolhido, não importa quem foi mais ou menos votado. Essa é a regra.
A BÍBLIA É ATUAL
Acompanhando as redes sociais observo um religioso ligado a determinada igreja que já entra indagando – Atual ou não? Ele fazia referência a Bíblia Sagrada para em seguida citar Isaías 59. 14-15. Na interpretação de um dos trechos a conclusão é a seguinte: “A justiça é posta de lado, e o direito é afastado. A verdade anda tropeçando no tribunal, e a honestidade não consegue chegar até lá. A verdade desapareceu, e os que procuram ser honesto são perseguidos”.
Nada mais atual para o momento que vivemos no Brasil, e em várias partes do mundo, assim podemos estender. Hoje a tão badala inversão de valores parece fortalecida e fica a impressão que Isaías estava logo ali, na esquina, observando a cena para fechar com esse escrito verdadeiro que ultrapassa gerações, anos e séculos. Você pode até não ser uma pessoa temente a Deus, mas, lendo textos de tamanha verdade fica, no mínimo, na obrigação de respeitar. E agora, a citação de Isaías é atual ou não? Enfim, a Bíblia é atual.
DICA LEGAL – ESTADO DE DIREITO EM DECLÍNIO
Segue repercutindo negativamente dentro e fora do Brasil a Ação Civil Pública, autoria do Ministério Público Federal, contra a rede Jovem Pan pedindo o cancelamento de concessão, além de multa milionária. Na Espanha setores da imprensa noticiaram que o estado de direito anda em declínio no Brasil, citando como exemplo emissoras que foram fechadas pelo regime opressor na Venezuela, e o nosso país estaria tomando o mesmo rumo. A iniciativa fere a liberdade de expressão e abre gravíssimo precedente de controle sobre aquilo que poderá ou não ser publicado.
A própria Constituição Federal, como comentamos na coluna da semana passada, acaba atingida e desrespeitada. Vejam então o que diz as garantias do artigo 220 da CF/88. O dispositivo começa, em seu caput, falando que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. E segue, em seus incisos e parágrafos, afirmando que nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social. Por fim, entre outras citações, diz que é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
