Justiça dobra multa por paralisação de professores da rede municipal
Desembargador determinou que a multa diária em caso de continuidade da paralisação fosse dobrada para R$ 20 mil.
A Justiça estadual reconheceu o descumprimento da decisão judicial determinando que os professores da rede municipal encerrassem a greve, iniciada no último dia 10 de dezembro. O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Ibanez Monteiro, determinou que a multa diária em caso de continuidade da paralisação fosse dobrada para R$ 20 mil.
O magistrado, no entanto, indefiriu o pedido para que o valor devido fosse bloqueado nas contas do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) sob justificativa que houve majoração (aumento) do valor diário em caso do descumprimento. Na semana passada, uma decisão judicial determinou o fim da greve dos professores e previu uma multa diária de R$ 10 mil para cada dia de descumprimento.
Nesta segunda-feira os professores da rede municipal fizeram um protesto na frente da sede da Prefeitura do Natal. Os servidores reivindicam atualização do piso em 12,84%, relativo ao ano de 2020. A prefeitura do Natal propôs reajustes de 6,42%, inicialmente, e de 7%, que não tiveram acordo com a categoria. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), a proposta feita pela gestão municipal foi insuficiente pois ainda não aponta para os 12,84% pleiteados pela categoria.
Segundo Bruno Vital, coordenador do Sinte-RN, o Sindicato está recorrendo da decisão judicial e deve manter as atividades da greve. “A categoria já liberou, mesmo com a multa. Vamos continuar a entrar com recursos”, explicou. De acordo com ele, é preciso haver uma renegociação salarial adequada junto à Prefeitura.
Os servidores da educação municipal de Natal estão em greve desde o dia 10 de dezembro. Os trabalhadores reivindicam atualização do piso em 12,84%, relativo ao ano de 2020. A prefeitura do Natal propôs reajustes de 6,42%, inicialmente, e de 7%, que não tiveram acordo com a categoria. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), a proposta feita pela gestão municipal foi insuficiente pois ainda não aponta para os 12,84% pleiteados pela categoria.
O coordenador do Sinte-RN, Bruno Vital, afirmou, à época da apresentação da proposta, que apesar da oferta de Álvaro Dias ter avançado, já que contemplava também o retroativo para servidores ativos e inativos, ela não deixava claro o posicionamento da prefeitura em relação ao pagamento do restante do valor. “Apesar da prefeitura colocar que vai fazer uma discussão dos 6,42%, ela não assegura o pagamento dos 12,84%”.
Segundo a proposta apresentada pela Prefeitura, para os funcionários em atividade, a atualização salarial seria de 6,42%, implantada imediatamente na folha de dezembro de 2021. Somado aos proventos, seria pago o retroativo de janeiro a novembro de forma parcelada. Aos inativos a aplicação seria da mesma forma, 6,42% implantado a partir de janeiro de 2022, somando ao retroativo de janeiro a dezembro, pago de forma parcelada em 12 vezes, de janeiro a dezembro de 2022.
De acordo com o prefeito Álvaro Dias, a partir de junho de 2022 haveria uma nova rodada para negociar o restante do valor que compreende o reajuste de 12,84% exigido pela categoria. “Em junho retornaremos para mesa de negociação para conversar novamente sobre novas propostas, respeitando a realidade financeira da prefeitura”, complementou.
Tribuna do Norte
