Câmara de Mossoró debate orçamento do município para 2022

O planejamento de curto prazo com previsão de receitas e despesas para o próximo ano foi apresentado na sessão de hoje da Câmara Municipal de Mossoró (CMM). Orçamento da Prefeitura de Mossoró para 2022 é estimado em R$ 851 milhões e 486 mil.

O montante está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), cujo Projeto de Lei (nº 05/2021), de autoria do Executivo, foi debatido na audiência pública de hoje. Uma síntese da LOA foi apresentada pelo secretário municipal de Planejamento, Frank Felisardo.

De acordo com Frank, o projeto em tramitação na Câmara foi produzido de forma participativa e baseado no plano de governo da atual gestão. “A LOA faz ajustes de acordo com as necessidades e metas do governo para cada ano de gestão”, explicou o secretário Frank.

ORGANIZAÇÃO – Nos últimos anos, segundo ele, o Orçamento da Prefeitura vinha sendo subestimado. Isto é, o total gasto supera o previsto. Como exemplo, em 2020, dos R$ 587 milhões orçados, o Município gastou 61% a mais (R$ 946 milhões). Para 2022, a intenção é adequá-lo à realidade.

Para o secretário é visível a diferença da LOA 2021 (R$ 689 milhões) para 2022 (R$ 851 milhões). “A gestão Allyson Bezerra trabalha para tornar Orçamento mais executável em 2022, mais próximo possível da realidade, para que não existam tantos problemas na execução”, detalhou Frank.

A audiência pública ocorrida na manhã de hoje foi mais uma etapa na análise da LOA na Câmara. Foi presidida pelo vereador Marckuty, presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC). Substituiu o presidente da Câmara, Lawrence Amorim, em agenda administrativa em Natal.

Participaram da reunião outros vereadores e representantes da sociedade civil, como OAB e Sindiserpum. O prazo para emendas à LOA vai até sexta-feira (12). Dia 1º de dezembro, está prevista a primeira votação da LOA e, dia 14 de dezembro, a segunda e última votação.

AÇÕES PREVISTAS NO ORÇAMENTO 2022

• Implantação de sistema de informações gerenciais da gestão pública;

• Construção de quadras de esportes e ginásios;

• Construção de unidades de educação infantil;

• Implantação de escolas em tempo integral;

• Formação continuada para profissionais da alfabetização;

• Implantação de cursos de línguas estrangeiras;

• Realização de feiras de ciências escolares;

• Ampliação das atividades de esporte e lazer;

• Fortalecimento dos conselhos municipais;

• Construção de novas unidades de saúde;

• Reformas das unidades de saúde;

• Programa de informatização das unidades de saúde;

• Treinamento e aperfeiçoamento da guarda civil;

• Ações de combate à violência doméstica;

• Monitoramento de vias públicas;

• Plano da mobilidade urbana.