Combate à Covid

Adesão de prefeituras do RN a consórcio de vacinas sobe para 33

A lista atualizada divulgada pela Frente Nacional de Prefeitos conta agora com 2.172 municípios

Por Redação Em 9 de março de 2021 - 08:48

Foto: Sergio Lima/ Poder360

Subiu para 33 o número de prefeituras do Rio Grande do Norte que aderiram ao Consórcio Nacional de Vacinas de Cidades Brasileiras, liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Na primeira lista divulgada pela FNP, com 1.703 municípios, o RN contava com 9 adesões.

Com as 24 novas adesões, as prefeituras potiguares respondem por 1,5% do total, quase triplicando o percentual anterior, que era de 0,5%. A lista atualizada divulgada pela Frente Nacional de Prefeitos conta agora com 2.172 municípios.

A proposta do consórcio é complementar ao Plano Nacional de Imunização (PNI) caso não consiga suprir a demanda nacional. Até sexta-feira, 5/3, a lista tinha 1.703 municípios e 125 milhões de brasileiros alcançados com a ação. Agora, são mais de 142 milhões a população de um total de 2.172 cidades.

Todos os municípios que manifestarem interesse necessitam obrigatoriamente de projeto de lei aprovado até o dia 19 de março pelas respectivas câmaras. Esse trâmite é obrigatório para que possam participar da Assembleia Geral de instalação do CONECTAR, que será no dia 22 de março.

A proposta de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos ligados à saúde está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005.

De acordo com o PNI, em vigência desde 1973, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.

Lista de municípios potiguares no Consórcio Nacional por Vacina: