MP Eleitoral processa Allyson Bezerra por propaganda irregular
Ministério Público pede que o pré-candidato remova as postagens e seja condenado ao pagamento de multa
O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte (MPE/RN) entrou com uma ação na Justiça Eleitoral para processar o deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade), pré-candidato a prefeito de Mossoró, por suposto impulsionamento ilegal de postagens em suas redes sociais.
Na ação, assinada pelo promotor Hermínio Perez Júnior, o MPE/RN argumenta que o pré-candidato estaria realizando impulsionamento , em suas redes sociais, de atos de campanha, inclusive em excesso, no período de 4 a 25 de agosto. De acordo com o MPE/RN, Allyson teria impulsionado 12 postagens, promovendo amplitude de suas publicações por meio eletrônico e mediante pagamento.
Pelo impulsionamento das postagens, caracterizado como propaganda irregular, Allyson Bezerra gastou R$ 2.962, (dois mil, novecentos e sessenta e dois reais).
Ainda segundo o MPE/RN, o impulsionamento caracteriza propaganda irregular por vilar o princípio da igualdade de chances para as eleições de 2020. O órgão classificou as postagens como extemporâneas, além de terem sido impulsionadas por meio eletrônico mediante pagamento.
Por fim, na ação, o MPE/RN pede que seja determinada a remoção das propagandas e a aplicação de multa por propaganda antecipada.
