Prefeitura e governo do RN decretam ponto facultativo para esta segunda-feira
No caso da prefeitura de Mossoró, a medida é válida para as repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional
Prefeitura de Mossoró e Governo do Estado decretaram ponto facultativo no serviço público para esta segunda-feira, 29/6, data em homenagem a São Pedro.
No caso da prefeitura de Mossoró, o decreto 5712/2020 estabelece que a medida é válida para as repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional.
Deverão funcionar regularmente as unidades cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade, em particular aquelas que se relacionam com os serviços essenciais à coletividade, a exemplo da segurança, trânsito e unidades de pronto atendimento, UPAs.
De acordo com o decreto, caberá às autoridades competentes de cada órgão fiscalizar o cumprimento das disposições citadas, assim como, manter a regularidade dos serviços essenciais.
