Pandemia

Defensoria Pública aumenta tipos de teleatendimento durante isolamento social no RN

Petições iniciais de ações de alimentos (pensão), de guarda, envolvendo relação de consumo, alvará judicial para levantamento de quantia e outras foram restauradas.

Por Redação Em 22 de abril de 2020 - 08:33

Ascom/DPE

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) aumentou os tipos de teleatendimentos durante o isolamento social que acontece no estado. A ampliação foi publicada em portaria no Diário Oficial do Estado (DOE) da sexta-feira (17). O atendimento vai seguir sendo feito de forma remota por whatsapp, e-mail ou chat disponível no site www.defensoria.rn.def.br (lista de contatos no fim).

Com a publicação, foram restaurados o atendimento e o peticionamento inicial de ações de alimentos (pensão), execução e cumprimento de sentença que fixou alimentos (pensão), ações de guarda, ações envolvendo relação de consumo, alvará judicial para levantamento de quantia, interdição e ações de substituição de curador e ação penal privada.

As alterações levam em consideração sugestões apresentadas por integrantes do Comitê de Gestão de Crise da instituição.

Foram restauradas ainda as orientações jurídicas e providências necessárias para a apresentação das peças contestatórias, incluídos os embargos à execução, exceção de pré-executividade, embargos monitórios, dentre outras.

A portaria reforça também que as situações de urgência seguem sendo atendidas como o determinado em portarias anteriores.

“A instituição identificou algumas demandas que não constituem medidas judiciais de urgência, mas possuem caráter preocupante na vida das pessoas, principalmente nesse contexto de isolamento social. As pessoas nos procuram para questionar pagamento de pensão ou revisão de consignados, por exemplo, que são problemas que surgem devido a crise financeira”, explicou o defensor público geral do RN, Marcus Vinicius Soares Alves.

O atendimento presencial da DPE foi suspenso em 15 de março como medida de prevenção ao contágio do novo coronavírus.

Contatos de cada núcleo de atendimento:

Núcleos especializados

NUDESA – defsaudenatal@dpe.rn.def.br
NUDECON – nudeconnatal@dpe.rn.def.br
NUJUC – nujucnatal@dpe.rn.def.br
NUDEM – 99695-8936 | nudemnatal@dpe.rn.def.br
NUCRIM – nucrimanexo4@dpe.rn.def.br
NUEP (EXECUÇÃO PENAL) – 99931.0308
NUET (TUTELAS COLETIVAS) – tutelacoletiva@dpe.rn.def.br

G1 RN