São Miguel do Gostoso terá nova eleição para prefeito em dezembro

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) marcou para 6 de dezembro de 2026 a eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito de São Miguel do Gostoso, no litoral Norte do estado.

A data foi definida por unanimidade pelo Pleno do TRE-RN nesta terça-feira (15), por meio da Resolução nº 189/2026. O novo pleito vai definir os ocupantes dos cargos até 31 de dezembro de 2028.

A eleição foi determinada após decisões da Justiça Eleitoral que resultaram na cassação dos mandatos do prefeito Léo de Doquinha (PSD) e do vice-prefeito João Eudes (PT). Até a realização do novo pleito, a prefeitura é comandada interinamente pelo presidente da Câmara Municipal, Jean dos Morros (PSD).

As convenções partidárias para escolha dos candidatos e definição de coligações poderão ser realizadas entre 21 e 25 de outubro. Os pedidos de registro de candidatura deverão ser enviados pela internet até as 8h ou apresentados no Cartório da 14ª Zona Eleitoral até as 19h de 29 de outubro.

A propaganda eleitoral será permitida a partir de 31 de outubro. Não haverá propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão.

Confira as datas

• 21 a 25 de outubro: convenções partidárias;
• 29 de outubro: prazo para registro de candidaturas;
• 31 de outubro: início da propaganda eleitoral;
• 3 de novembro: prazo final para impugnação dos registros;
• 20 de novembro: prazo final para julgamento dos registros em primeiro grau;
• 3 de dezembro: prazo final para julgamento, pelo TRE-RN, dos recursos sobre os registros;
• 5 de dezembro: último dia para carreata e distribuição de material de propaganda, até as 22h;
• 6 de dezembro: eleição;
• 15 de dezembro: prazo final para proclamação dos eleitos;
• 29 de dezembro: prazo final para diplomação.