Motoristas e trabalhadores por aplicativo realizam uma mobilização na manhã desta terça-feira (14), no entorno da Arena das Dunas, com o objetivo de criticar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/2025. De acordo com o presidente da Associação Voz dos Trabalhadores por Aplicativos Potiguar (AVAP-RN), Diogo Fernandes, a proposta representa um retrocesso para os diretos da categoria.
“Nosso principal objetivo é impedir que essa PLP seja aprovada. Sabemos que, caso aprovada, vai autorizar as plataformas a nos tratarem da forma que quiserem. Entendemos que não há praticamente nenhum benefício para os motoristas”, aponta o presidente da Avap/RN.
O PLP 152/25 tem por objetivo criar um novo marco legal para o funcionamento de serviços de transporte individual de passageiros e de entrega por plataformas digitais, como Uber, 99 e InDrive. Entre os principais pontos criticados, está a previsão do piso de R$ 8,50 para trajetos de até 3 km (automóvel) ou até 4 km (moto, bicicleta).
A votação do parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), ao projeto, estava prevista para esta terça-feira. A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação, contudo, cancelou a reunião. Até o momento, não há uma nova data para votação.
De acordo com Diego Fernandes, a retirada da proposta de pauta pode ser apenas mais uma tentativa de “esfriar” o debate sobre as reivindicações da categoria. Por conta disso, os representantes de trabalhadores por aplicativos continuarão pressionando pelo fim do PLP.
Tribuna do Norte
