A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira (25), o reajuste salarial de 5,4% para os servidores da educação da rede pública da capital. A proposta foi encaminhada pelo Executivo por meio do Projeto de Lei nº 215/2026 e analisada em regime de urgência. O reajuste tem como objetivo adequar os vencimentos dos profissionais do magistério ao piso nacional da categoria.
Segundo o líder do governo na Casa, vereador Aldo Clemente, a medida está alinhada ao planejamento financeiro do município. “Esse reajuste é um compromisso da gestão, que busca atender as categorias com responsabilidade fiscal, especialmente a educação, que exige atenção permanente”, afirmou.
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte reconheceram o avanço, mas destacaram perdas salariais acumuladas ao longo dos anos. O coordenador geral da entidade, Bruno Vital, afirmou que o reajuste aprovado será pago ainda neste mês, com valores retroativos divididos em seis parcelas a partir de junho, contemplando servidores ativos e aposentados.
Segundo ele, a categoria reivindica um reajuste adicional de 4,6% em 2026, o que elevaria o índice total para 10%. “Aprovamos também o retroativo que será pagado em seis parcelas a partir do mês de junho para ativos e aposentados, tanto de 2025 como de 2026 de uma vez só. Mas nós precisamos lembrar que tínhamos uma perda acumulada de 60% e que para esse ano estamos em estado de greve disputando no orçamento municipal um reajuste ainda de 4,6% que totaliza 10% para o ano 2026”, disse.
A também coordenadora do sindicato, Fátima Cardoso, afirmou que a entidade já apresentou estudos à Prefeitura de Natal demonstrando as defasagens salariais desde 2012. “Acreditamos que não deverá haver desqualificação naquilo que nós apresentamos porque está muito sólido, muito consistente. Nossas perdas acumuladas estão em aproximadamente 60%”.”, destacou.
Projetos
Além do reajuste, os vereadores aprovaram outras matérias durante a sessão. Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 297/2025, de autoria do vereador Chagas Catarino, que institui a política “Natal Cidade Criativa”. A proposta prevê incentivos econômicos para setores como moda, design, gastronomia, audiovisual e artesanato, com foco no fortalecimento de atividades nas periferias.
Também em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 99/2025, do vereador Daniell Rendall, que estabelece medidas de controle de acesso em órgãos municipais para reforçar a segurança de servidores públicos. De acordo com o autor, a proposta atende a demandas da própria categoria, que relata ausência de protocolos de segurança em repartições.
Tribuna do Norte
