MP denuncia 16 pessoas por fraude que causou prejuízo de R$ 3,8 mi a bancos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou 16 pessoas por um esquema sistemático de fraudes financeiras que causou um prejuízo estimado de R$ 3,8 milhões em bancos e outras empresas administradoras de consórcios.

Um casal, segundo o MP, é tido como chefe do esquema. O marido e a mulher respondem individualmente por 65 crimes de falsidade ideológica e 17 crimes de estelionato.

De acordo com o Ministério Público, a investigação apura uma vasta rede de crimes contra a fé pública e contra o patrimônio.

“O volume de crimes imputados à cúpula da associação criminosa é grande”, informou o órgão.

O casal acusado de chefiar o esquema também é tido, segundo o MP, como responsável por coordenar a criação de dezenas de empresas de fachada para ocultar patrimônio e lesar credores.

Segundo o Ministério Público, as vítimas principais eram grandes instituições bancárias, além de administradoras de consórcios.

“O esquema focava na obtenção de vultosos empréstimos e no financiamento de veículos pesados e de luxo que jamais eram quitados”, informou o MP.

Contador é tido como peça chave do esquema

Um contador é tido como peça técnica indispensável para a manutenção do esquema. Ele foi denunciado pelo MP por 42 crimes de falsidade ideológica, além de associação criminosa.

Segundo as investigações, contador se utilizava da prerrogativa profissional para forjar documentos societários, inserir dados falsos em sistemas públicos e fabricar faturamentos milionários inexistentes para induzir instituições financeiras a erro.

Devido à extrema complexidade do caso e ao elevado número de réus, o MPRN requereu a separação do feito em quatro ações penais distintas para garantir a celeridade processual e a eficiência da justiça:

• o Núcleo dos Líderes;
• o Núcleo Amigo Colaborador;
• o Núcleo Fungível (laranjas);
• e o Núcleo Contábil.

Como o crime era aplicado

O modus operandi do grupo criminoso era dividido no que o MP chama de “fases cíclicas”.

A primeira etapa consistia na falsidade ideológica, com a criação de empresas fantasmas em nome de laranjas e com endereços fictícios.

“Uma vez que a empresa possuía uma aparência de solidez, o grupo partia para a fase do estelionato, contratando créditos e consórcios. Após a liberação dos valores ou bens, os pagamentos eram interrompidos e os lucros desviados”, explicou o MP.

Segundo o MP, um outro investigado pelo crime aparece com estreita relação e colaboração com o casal que chefiava o esquema, de acordo com as provas digitais e eletrônicas.

O suspeito funcionava, segundo o MP, como um dos operadores financeiros estratégicos para a circulação de valores ilícitos através de talões de cheques e transferências de empresas de fachada.

Já o núcleo dos “laranjas” era composto por outros suspeitos, que respondem por diversos crimes de falsidade ideológica e estelionato por terem cedido nomes e CPFs para a abertura das empresas e para a aquisição de bens.

Em muitos casos, segundo o MP, eram pessoas de baixa renda que recebiam promessas de recompensa para participar da fraude.

A investigação demonstrou que o grupo não se limitava a crimes eventuais, mas operava um “estado de falsidade perene”.

“O uso de um ‘rodízio de CNPJs’ permitia que, assim que uma empresa ficasse excessivamente endividada ou sob suspeita, o grupo ativasse uma nova pessoa jurídica para dar continuidade aos golpes, mantendo o fluxo financeiro da rede de lojas explorada pelos líderes”.

g1 RN