RN tem 825 crianças de 10 a 14 anos vivendo em uniões conjugais, aponta IBGE

O Rio Grande do Norte tem 825 crianças e adolescentes de até 14 anos vivendo em algum tipo de união conjugal, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações fazem parte do Censo Demográfico 2022, no módulo sobre nupcialidade e estrutura familiar.

Em todo o país, mais de 34 mil pessoas entre 10 e 14 anos declararam viver algum tipo de união — seja civil, religiosa ou consensual. Desse total, 77% são meninas.

A legislação brasileira proíbe o casamento civil de menores de 16 anos, exceto em situações excepcionais autorizadas pela Justiça. Organismos internacionais, como a ONU e o UNICEF, consideram o casamento precoce uma violação de direitos humanos, associada à evasão escolar, vulnerabilidade social e riscos à saúde física e mental.

A maioria das crianças e adolescentes em união conjugal no país se declarou parda (20.414), seguida por brancas (10.009), pretas (3.246), indígenas (483) e amarelas (51).

O estado de São Paulo lidera o ranking nacional, com 13,8% (4.722 pessoas) do total, seguido por Bahia (7,9%), Pará (7,5%), Maranhão (6,4%) e Ceará (6%). O Rio Grande do Norte ocupa a 17ª posição, com 2,4% dos casos.