Dezesseis detentos do regime fechado da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) foram flagrados nesta terça-feira (23) tentando fraudar as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) 2025. Os internos foram encaminhados ao Departamento de Polícia Federal e deverão responder pelo crime de falsa identidade.
O flagrante ocorreu durante a conferência de identificação feita por policiais penais. A apuração apontou que presos com maior grau de escolaridade realizariam a avaliação no lugar dos candidatos regularmente inscritos. A aprovação no exame garante não apenas o certificado de Ensino Fundamental ou Médio, mas também a possibilidade de reduzir a pena em até 100 dias.
Na Polícia Federal, os envolvidos assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). A prática de atribuir a si ou a terceiros falsa identidade pode resultar em pena de detenção de três meses a um ano.
No Rio Grande do Norte, 3.539 internos se inscreveram no Encceja PPL 2025, sendo 2.211 para o Ensino Fundamental e 1.328 para o Ensino Médio. As provas foram aplicadas em 20 unidades prisionais do estado.
Promovido pelo Inep, o exame é gratuito e oferece a pessoas que não concluíram os estudos na idade adequada a oportunidade de obter certificação escolar. No caso das unidades prisionais, o Encceja funciona como instrumento de ressocialização e reintegração social.
