Hugo Motta barra indicação de Eduardo Bolsonaro como líder da Minoria
Deputado pode ser cassado por excesso de faltas
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou a indicação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a liderança da Minoria. A articulação da oposição buscava manter o parlamentar à frente do cargo mesmo com o risco de cassação por acúmulo de faltas.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e, enquanto líder da Minoria, não precisaria justificar suas ausências. No entanto, Motta baseou a decisão em parecer da Secretaria-Geral da Presidência, que apontou que a ausência do território nacional é incompatível com o exercício da liderança.
Segundo o documento, a falta de comunicação prévia sobre o afastamento constitui violação ao dever funcional e impede que a ausência seja enquadrada em qualquer hipótese que permita registro de presença à distância.
