Natal

PM que virou réu por morte de torcedor não vai a júri por falta de provas

A decisão judicial determinou a impronúncia do réu. Dessa forma, o caso não vai prosseguir em julgamento e tende a ser arquivado.

A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu que o policial militar que era acusado de ter disparado o tiro que matou o torcedor do ABC Leonardo Lucas de Carvalho, de 26 anos, em uma confusão entre torcidas, em setembro de 2023, não vai a júri popular por falta de provas.

A decisão judicial determinou a impronúncia do réu. Dessa forma, o caso não vai prosseguir em julgamento e tende a ser arquivado.

“A impronúncia se impõe quando o Ministério Público, após a fase instrutória, não vislumbra indícios suficientes de autoria ou materialidade que justifiquem a remessa do caso ao Tribunal do Júri, ou quando, por outros fundamentos, conclui pela inviabilidade da acusação”, citou a decisão judicial.

O torcedor Leonardo Lucas foi atingido por um tiro durante uma confusão que envolveu torcidas organizadas de ABC e Sport após um jogo pela Série B, no bairro Ponta Negra, na Zona Sul de Natal.

O policial militar em questão havia sido denunciado pelo Ministério Público do Estado por homicídio. A Polícia Civil também o indiciou por homicídio, após concluir que o disparo partiu da arma dele.

Segundo a decisão judicial, após a fase instrutória e a colheita das provas orais em juízo, o próprio MP “manifestou-se expressamente pela impronúncia do acusado” por falta de provas suficientes em relação à autoria do disparo.

No documento, a juíza apontou que, diante da insuficiência de provas, “a acusação não pode prosperar para a fase de julgamento popular”. Nesse cenário, a Justiça decidiu pela impronúncia do acusado.

Defesa apontou fragilidade nas provas

O advogado de defesa do acusado, Paulo Pinheiro, disse que recebeu a decisão com naturalidade.

“Desde o primeiro momento que entramos no caso, já tínhamos verificado a fragilidade das provas indiciadas em relação ao sargento, e isso foi sustentado em todo o decorrer do processo”, comentou.

“Desde o primeiro momento, não se chegou à autoria delitiva desse ocorrido. O que é que acontece? Com base especificamente em um cartucho que foi encontrado, que não se sabe na verdade onde foi encontrado, foi trazido por um popular, houve um exame de balística e foi comprovado que aquele cartucho teria saído da arma do sargento”, disse o advogado.

g1 RN

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