Existem músicas que mais parecem carimbos eternos, elas são, assim podemos dizer, atemporais. Gravada pelo grupo Paralamas do Sucesso, “O Beco”, que fala de “violência” e cita também “liberdade vigiada”, pode ser interpretada como uma grande metáfora. O beco, nos dias de hoje, com os seus personagens, pode ser o governo federal querendo poderes para suspender redes sociais ou até mesmo o judiciário, através da Corte maior, impedindo manifestações daqueles apontados como opositores. O resultado disso tudo quando explode a violência no “novo beco”, é a “liberdade vigiada”.
Agora, será que nada vai perturbar o nosso sono pesado, como diz a música? Acorda Brasil, do contrário quando abrires os olhos tudo estará na sarjeta quando serás obrigado a, mais uma vez, navegar contra a maré. Quando perdemos liberdade de expressão e de manifestação, tais como se reunir com outras pessoas ou protestar em via pública ou, no mínimo, se tem a liberdade vigiada, estamos sim vivendo um processo de ditadura que certamente levará a outros extremos. A nossa frágil democracia não suportará por muito tempo. E, seguindo linha contrário da música, “nada mais me deixa chocado”, precisamos sim, nos chocar e nos indignar contra qualquer tipo de imposição que nos tire a liberdade de expressão e de manifestação.
CONCURSO NA CAPITAL POTIGUAR
E tem aquela notícia boa de ser repassada. E a história é a seguinte, a Prefeitura de Natal, a famosa “capital espacial do Brasil”, anunciou a abertura de concurso público da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). A portaria que institui a Comissão Organizadora da seleção foi publicada no Diário Oficial do Município na semana que passou, ou seja, o processo começou a andar, fique atento aos detalhes.
Outra questão já definida diz respeito ao número de vagas, tudo também fechado. O concurso vai oferecer cerca de 120 vagas para o cargo de agente de mobilidade, que exige nível superior. A Secretaria Municipal de Administração (Semad) ficará responsável por conduzir todo o processo, enquanto a comissão será responsável principalmente pela escolha da banca organizadora da seleção. A previsão é que a seleção aconteça entre o final de 2025 e início de 2026, com a conclusão e convocação dos aprovados prevista para o primeiro semestre de 2026.
NÃO PAGOU, CIRURGIA SUSPENSA
E segue a polêmica. É muito descaso em pauta tendo como vítima maior a população. Eu até comecei a falar do assunto na coluna anterior, porém, acreditando que seria algo a ser resolvido de forma rápida, devido a sua gravidade, optei por suspender o texto acreditando que a governadora Fátima Bezerra (PT) não deixaria seguir adiante tamanha crueldade e falta de respeito com mulheres e crianças de Mossoró e região. No entanto o sofrido Rio Grande do Norte, sem sorte, segue encarando mais esse problemão, quando seja, a suspensão das cirurgias pediátricas no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia.
O motivo, a falta de pagamento da empresa T3 Serviços Médicos Ltda. De acordo com a T3, inclusive em comunicado oficial, o governo do RN não vem pagando os honorários médicos. Diz o ditado, “quem trabalha, quer receber”, e se não pagou a cirurgia é suspensa. Embora nos últimos dias tenha sido publicado que o dinheiro foi transferido, segue a desconfiança da empresa se poderá ou não retomar com a normalidade dos serviços. Mesmo sendo pago agora, é preciso segurança no processo, não adianta amenizar hoje e voltar o problema amanhã. Sempre lembrando, com a sede em Mossoró, o hospital é referência nas regiões Central e Oeste potiguar. É muita gente precisando dessa indispensável assistência na área da saúde.
ATLETA DE TIBAU NO PÓDIO
Mais uma vez o atleta, Wilson Bezerra de Moura Segundo, fez bonito em disputa de torneio de artes marciais. Foi durante a realização da Copa Trampolim de Jiu-Jitsu 2025, no dia 17 de agosto, no Centro Esportivo João Gomes Costa Netto, no bairro Liberdade, na cidade de Parnamirim, localizada da região da grande Natal, no Rio Grande do Norte. Wilson Segundo competiu representando Tibau, município da região da Costa Branca (zona Oeste potiguar), fronteira com a cidade cearense de Icapuí. A competição contou com o apoio da prefeitura local e registrou um total de 600 inscrições.
Motivo de orgulho dos pais Júnior e Janaina, ele também deixa feliz toda uma cidade e até região onde reside. Wilson Segundo é um desses atletas que, recebendo estrutura de treinamento adequada para aprimorar sua técnica, certamente terá condições de competir em qualquer região do Brasil. Resta torcer que não lhe falte apoio, seja da família, iniciativa privada ou pública, para continuar sua caminhada de sucesso, como foi o pódio e a medalha de ouro de primeiro lugar na edição 2025 da Copa Trampolim de Jiu-Jitsu. Receba os aplausos e os parabéns dos que fazem o portaldorn.com.
FRONTEIRA ABERTA AO CRIME
Uma nova polêmica surgindo no cenário das relações entre Brasil e Estados Unidos. Um navio de guerra presente na costa brasileira com o argumento norte-americano de combate ao tráfico de drogas. Por sua vez o governo brasileiro reage, dizendo inclusive que lançará nota não oficial, junto com Colômbia e Peru, condenando a presença e dizendo que esse é um problema a ser resolvido pelas autoridades locais. Olha, errado o governo do Brasil não está, porém só falar em não fazer nada, abre espaço para aqueles que julgam resolver a questão se meterem na história.
Em matéria publicada no portal Metrópoles mostra que, na prática, a fronteira do Brasil com o Peru e a Colômbia só existe nos mapas. A vida real mostra que não há qualquer tipo de controle no acesso aos rios da região do Alto Solimões, uma área de 96 mil quilômetros quadrados e com intensa atuação do crime organizado, destaque para o tráfico de drogas com presença do Comando Vermelho. Por exemplo, entre Tabatinga, no Brasil, e Letícia, na Colômbia, não há posto das Forças Armadas, aduana ou qualquer órgão de fiscalização de práticas criminosas. Transita-se livremente entre os dois países. A tríplice fronteira é formada ainda pela ilha peruana de Santa Rosa, acessível com qualquer canoa, sem abordagem de autoridades de segurança. O caso é sério.
JORNAL EMPRESAS & NEGÓCIOS
Em minhas andanças pela grandiosa São Paulo, capital, tive o prazer de conhecer o jornalista José Leonildo Lobato, no simpático Bar do Vicente, na Vila Mariana. E, em meio as conversas, fiquei sabendo que Lobato assina uma coluna no jornal Empresas & Negócios que, mesmo nas redes sociais, mantém o mesmo formato das boas edições impressas, como costumamos dizer no senso comum, no papel. Tenho recebido o jornal, via e-mail e aproveitado ao máximo as boas matérias, incluindo a coluna Negócios em Pauta, assinada por Lobato, como é tratado pelos amigos e aqui peço licença para fazer o mesmo.
Quanto ao jornal, que eu recomendo a leitura, o próprio nome já diz tudo em relação a sua linha editorial. Matéria, como por exemplo, falando de empresas familiares e como alinhar expectativa na contratação. Seguindo com texto sobre marketing, inteligência artificial, enfim, um leque de informações que servem para quem atua no setor ou tem curiosidade de saber sobre o mundo das empresas e dos negócios. Você pode acessar no www.jornalempresasenegocios.com.br / jornal_ed_5407 e no lobato@netjen.com.br. Reforçando, é bom e por isso recomendo a leitura. Parabéns Lobato e toda equipe do jornal Empresas & Negócios.
MENSAGEM
“Tente mover o mundo – o primeiro passo será mover a si mesmo.”
Platão
O Pensador – Nota: A citação é atribuída a Platão e Sócrates.
ALDENOR NOGUEIRA
Mais uma justa lembrança em homenagem ao homem do rádio, da política e segurança pública, Aldenor Nogueira que, ainda criança e já adolescente, tiver o prazer em conhecer. Como hoje, mantendo bom convívio com alguns dos seus filhos. Aliás, já recebemos até um dos seus netos. Durante a sessão ordinária do dia 19, agora em agosto, foi lembrado que, se vivo fosse, estaria completando 103 anos de vida no dia 18 do mesmo mês. São registros que mantém viva a memória de pessoas que, em vida, doaram um pouco do seu tempo para o desenvolvimento da cidade.
Coube ao filho, hoje vereador, Jailson Nogueira, lembrar da data. Lembrou que seu pai marcou a história de Mossoró como comunicador e político. Programas como A Noite da Saudade marcaram época no rádio. E Na vida pública, exerceu quatro mandatos, foi delegado e ex-combatente. O parlamentar destacou ainda que o Legislativo reconheceu a trajetória de Aldenor ao dar seu nome à Praça Expedicionário, mas lamentou que a placa onde constava a homenagem tenha sido retirada e aproveitou para cobrar a sua recolocação. Outra homenagem da Câmara Municipal vem com a criação da Fundação Aldenor Nogueira, que abriga a TV Câmara Mossoró. (Com informações da jornalista Amanda Balbi – Comunicação da CMM).
LAUDO DO FISIOTERAPEUTA
Matéria publicada pelo portal www.migalhas.com.br nos traz a informação que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou o laudo de doença ocupacional elaborado por fisioterapeuta. Em sua justificativa o tribunal reafirmou que não há exigência legal de que apenas médicos possam realizar perícia para avaliar moléstia relacionada ao trabalho. O laudo foi aprovado por unanimidade pela 3ª turma do TST. O colegiado reafirmou que não há exigência legal de que apenas médicos realizem perícias e que a jurisprudência pacífica da Corte reconhece a legitimidade de laudos de fisioterapeutas devidamente inscritos em seus conselhos, desde que detentores do conhecimento necessário, para apuração de doenças relacionadas ao trabalho.
A ação teve início com reclamação trabalhista em que a empregada alegava ter desenvolvido problemas osteomusculares, em especial a síndrome do túnel do carpo, em decorrência de atividades repetitivas na empresa. A perícia, determinada pela vara do Trabalho, foi conduzida por fisioterapeuta regularmente inscrita em seu conselho profissional. A empresa questionou a nomeação, sustentando que apenas médicos poderiam diagnosticar e atestar doenças ocupacionais. O juízo de primeiro grau, contudo, rejeitou a preliminar de nulidade, entendendo que o fisioterapeuta possui habilitação para analisar o nexo entre as patologias comprovadas por exames médicos e as condições de trabalho. Antes de chegar ao TST a sentença de primeiro grau já havia sido confirmada pelo TRT da 5ª região, todas validando o laudo do fisioterapeuta.
NEGRÃO DESTENTADO
Circula nas redes sociais um vídeo do presidente Lula (PT) discursando em um evento no qual teria usado, de acordo com interpretações, termos preconceituosos. Diante do fato todos aguardam por um posicionamento da turma da lacração condenando o ato, porém o silêncio tem sido a postura. O próprio presidente diz que mandou retirar e rasgar uma foto na qual aparecia uma bonita e sorridente senhora e, ao seu lado, o negrão alto e desdentado, o popular banguelo. A foto, de acordo com as informações, seria para divulgar o Brasil em um evento na Alemanha.
Pelo visto o chefe do nosso Executivo não conhece o povão na rua. Pois bem, é bom que o senhor fique sabendo, esse realmente é o sorriso de milhões de brasileiros e brasileiras, sem dentes. O questionamento preconceituoso do presidente Lula a um assessor foi o seguinte: “Perguntei: ‘escuta aqui, por que você colocou essa fotografia desse senhor negro sem dente? Você acha isso bonito? Isso é fotografia para você colocar representando o Brasil no exterior? Um cara sem dente e ainda negro. Você não acha que isso é preconceito?”. Vejam o detalhe do “um cara sem dente e ainda negro”, preconceito puro e ninguém protesta.
DICA LEGAL – SEGURANÇA JURÍDICA
Estamos passando nos dias atuais uma turbulência na questão jurídica no Brasil. Vamos aproveitar e recorrer naquilo que nos resta, tá lá escrito, na Constituição Federal de 1988, e buscar o que diz sobre Segurança Jurídica, apesar das insistentes e diferentes interpretações, vamos seguir confiando na Carta Magna. Citar aqui o Artigo 5º, inciso XXXVI, que protege o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. O inciso é bastante extenso, mais esse é ponto do momento.
O que seria esse Direito Adquirido, e ainda o Ato Jurídico Perfeito e, por fim, a Coisa Julgada? Direito Adquirido: Direito que já se incorporou ao patrimônio jurídico do indivíduo e que pode ser exercido, não podendo ser modificado por leis futuras. Ato Jurídico Perfeito: Um ato que foi validamente realizado sob uma lei então vigente e que não pode ser desfeito por uma nova legislação que altere suas regras de validade. Coisa Julgada: A decisão judicial que já não pode mais ser objeto de recurso, tornando-se definitiva e imutável. Como disse lá no começo, é o que vem escrito na CF/88 e, não é favor, é obrigação de todos respeitar. Existem outros dispositivos, na própria Constituição e em outros códigos legais que tratam da segurança jurídica.
