O Governo do Rio Grande do Norte sancionou duas novas leis nesta terça-feira (5), com foco na promoção da saúde pública e prevenção de doenças. As normas, publicadas no Diário Oficial do Estado, já estão em vigor.
A primeira é a Lei nº 12.367/2025, que cria a Semana Estadual da Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Apoio às Vítimas. A data será celebrada anualmente na semana do dia 29 de outubro, com ações educativas para conscientizar a população sobre fatores de risco, sintomas, formas de prevenção e tratamento do AVC. A iniciativa também prevê a orientação de vítimas e familiares sobre seus direitos e passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado.
A programação da semana poderá incluir palestras, debates, audiências públicas e outras atividades realizadas em parceria com instituições públicas e privadas.
Já a Lei nº 12.368/2025 institui a Campanha de Prevenção e Detecção de Distúrbios Alimentares nas escolas públicas e privadas do estado. A campanha ocorrerá na semana do dia 2 de junho, data alusiva ao Dia Mundial de Conscientização dos Transtornos Alimentares.
