O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (17) uma operação para investigar um esquema de desvio de recursos públicos e crimes contra a administração em Santana do Matos, no interior do estado. A ação apura o envolvimento de ex-integrantes da gestão municipal, empresários e empresas contratadas para a realização de obras públicas no município.
De acordo com as investigações, empresas vencedoras de licitações assumiram contratos para obras como a construção de uma passagem molhada e a pavimentação de uma estrada de acesso à Serra do Cajueiro. No entanto, parte dos serviços era realizada de maneira irregular ou sequer foi executada.
Um ex-secretário de Obras do município é apontado como responsável por coordenar diretamente os trabalhos, efetuando pagamentos a operários em dinheiro vivo, repassado pelas próprias empresas contratadas.
Com base nos indícios, a Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 900 mil das contas bancárias dos investigados e o sequestro de bens móveis e imóveis para garantir o ressarcimento dos danos aos cofres públicos.
As investigações começaram após denúncias de que a prefeitura realizava diretamente obras que, formalmente, haviam sido contratadas com empresas privadas. Técnicas de perícia identificaram diversas irregularidades, como ausência de fiscalização técnica, falta de projetos executivos e indícios de superfaturamento. Em um dos casos, foi constatada a execução de uma obra com estrutura tão simplificada que não atendia às necessidades da população.
O esquema também envolveria empresários do setor de construção civil com movimentações financeiras suspeitas, além de vínculos familiares e profissionais com ex-servidores da prefeitura.
A operação, batizada de “Parceria”, cumpriu mandados de busca e apreensão em Santana do Matos, Angicos, Natal e Tenente Laurentino. Foram apreendidos documentos, computadores e celulares. A ação mobilizou 10 promotores de Justiça, 23 servidores do MPRN e 44 policiais militares.
