O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, na tarde de quarta-feira (25), manter a medida cautelar que suspende a licitação para a construção do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte. O contrato, avaliado em R$ 200,7 milhões, está sendo investigado por suspeitas de irregularidades no processo licitatório.
O relator do processo, ministro Bruno Dantas, teve seu voto favorável à manutenção da suspensão acompanhado por todos os demais ministros da Corte. A decisão referenda a liminar já proferida na terça-feira (24).
Segundo o TCU, o consórcio declarado vencedor não apresentou a melhor proposta na concorrência e ficou em quarto lugar na classificação. No entanto, o governo teria desclassificado as três primeiras empresas, que apresentaram propostas mais vantajosas, usando “subterfúgios” para garantir a vitória do consórcio escolhido, configurando possível favorecimento indevido.
Em nota, o governo negou irregularidades no processo, afirmando que a licitação foi conduzida com “rigor técnico, respeito à legislação e absoluta transparência”. Segundo o Executivo, a primeira colocada não apresentou documentação completa, a segunda não cumpriu os requisitos técnicos, e a terceira não entregou a documentação dentro do prazo.
A nota informa também que “somente após essas eliminações, devidamente fundamentadas e publicizadas em detalhes no processo, foi convocada a quarta colocada, consórcio formado pelas três empresas do setor construtivo do Estado.
