A planta mororó tem como nome científico Bauhinia forficata e também é conhecida como casco-de-burro, pata-de-boi e unha-de-vaca entre outros. Então já sabemos que é forte mesmo. Mas, para completar, essa planta tem como característica a sua resistência, por isso também é conhecida como “pau que enverga mais não quebra”. Exatamente por este motivo é que aproveito para sugerir que sejamos todos mororó para continuarmos encarando as dificuldades do momento, sendo o pior quadro aquele provocado pelo novo coronavírus. Sem esquecer das Arboviroses, ou seja, aquelas doenças causadas pelos chamados arbovírus, que incluem o vírus da dengue, Zika vírus, febre chikungunya e febre amarela.
Sejamos todos mororó para conviver com todas as mazelas citadas e ainda não dispor de uma estrutura de saúde adequada para o tratamento, quando acometido por uma delas. Sejamos todos mororó quando nos tiram o direito de trabalhar, gerar a própria subsistência e até ser ameaçado de multa e prisão, caso não cumpra os tais decretos. Aliás, esse é outro assunto, também precisamos ser mororó e assistir nossos governantes disputarem espaço para saber quem manda no país, nos estados e nas cidades. Vamos ser resistentes e, confiando em Deus, vencer todos os desafios. Afinal, somos todos mororó.
OAB MOSSORÓ PROMOVE LIVE ABORDANDO O AUTISMO
Ao mesmo tempo que aproveito para agradecer o convite que me foi feito pelo advogado Arnon Dutra e a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do RN, subseção de Mossoró, Barbara Paloma, pela nomeação para compor a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, anuncio que tem live no ar falando do assunto. Será a segunda de uma série de três que foi programada para a segunda-feira, 08, a partir das 19h. O tema “Direitos dos Autistas em Tempos de Pandemia”, no perfil do Instagram da @oabmossoro.
O presidente da Comissão, Arnon Dutra, sempre cuidadoso com a questão convidou o palestrante, advogado, pai de autista e integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB da Bahia, Romeu Sá Barreto. Na primeira live, no dia 1º de junho, o tema foi “Meu filho(a) é autista! O que faço agora?”. A terceira live foi programada para o dia 17 próximo, começando às 17:00, com o professor Lucelmo Lacerda, doutor em educação e pós-graduado em educação especial. Faltando apenas definir o tema. Participe, tire suas dúvidas e se informe sobre o autismo. Ao contrário do que muitas pessoas imaginam, o autismo não é uma doença e sendo assim, também não tem cura. O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é uma condição relacionada ao desenvolvimento do cérebro que afeta a forma como uma pessoa percebe o mundo e se socializa.
SOLIDARIEDADE, UM PARTIDO ANTENADO
O próprio presidente do Solidariedade no Rio Grande do Norte, advogado Lawrence Amorim, já definiu que seu partido é o mais moderno do Estado. E pelas atitudes ele diz a verdade. Ao invés de ficar esperando por adiamento ou cancelamento das eleições municipais, o dirigente resolveu modernizar e deixar seus filiados antenados com o uso da tecnologia. Quinzenalmente ele vem se reunindo, de forma virtual, nas chamadas videoconferência ou, termo mais usado no momento, de forma remota com os pré-candidatos a prefeito das diferentes regiões do território potiguar.
Aliás, vale acrescentar, isso já vem acontecendo de forma mais rotineira com aqueles filiados que pretendem disputar uma cadeira de vereador. Ele pretende repetir nas eleições municipais aquilo que deu certo com o partido nas proporcionais para deputado, estadual e federal, quando se utilizou menos dinheiro e mais a comunicação via internet para chegar aos eleitores. E muitos obtiveram sucesso nas urnas e hoje tiram seus mandatos. Novos tempos amigos. E fica o alerta para os adeptos das carreatas, passeatas e comícios, tem muito eleitor ficando em casa acompanhando tudo pelo computador ou celular.
TRAVESSIA GROSSOS/AREIA BRANCA COM RESTRIÇÕES
Na semana passada, e o quadro pode se repetir, a travessia entre as cidades de Grossos e Areia Branca também acabou sendo atingida pelas medidas de combate ao Covid-19. Em decreto da prefeitura de Grossos esse serviço de muita utilidade para quem precisa trabalhar ou se deslocar por diferentes motivos, acabou prejudicado, gerando também prejuízo para os proprietários das balsas.
A prefeitura chegou até a definir valores com multas de R$ 100,00 para os usuários flagrados fazendo a travessia e de R$ 1.000,00 para o chamado balseiro. E tem mais, a multa é cumulativa por cada dia de descumprimento ou ato de infração lavrado pelos fiscais. O assunto é delicado a partir do momento que se tenta entender os motivos do prefeito que adotou a medida e, mais ainda, buscamos nos colocar na posição daqueles que precisam do serviço para sobreviver, no caso mais direto os proprietários e seus funcionários. A economia da região acaba sendo levada e afundada pela maré dos decretos.
A GUERRA DOS DECRETOS
E a guerra dos decretos voltou. Ou seria melhor dizer que continua? Tudo começou no mês de março quando a presidência da República decretava e o restante do país contestava. Depois entrou na jogada, por motivos pouco justificáveis, o Supremo Tribunal Federal (STF) que, por arenga com o presidente, disse que estados e municípios teriam autonomia para definir como melhor combater o novo coronavírus. Feito isso, o leite entornou de vez.
Barrado pelo STF o governo federal assiste a cena enquanto governadores e prefeitos, em muitos casos, se digladiam e a espada tem nome, decreto. Vejamos os exemplos nos confrontos entre a governadora Fátima Bezerra e o prefeito de Natal, Alvaro Dias e, da mesma forma, com a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini. Com o apelido ou antonomásia de “Operação Pacto Pela Vida”, a governadora praticamente decretou lockdown no Rio Grande do Norte e, de imediato, os prefeitos(a) opositores a ideia extrema avisaram que no município a autonomia é da prefeitura para decidir e, sendo assim, vale aquilo que foi posto em seu decreto. No meio de tudo isso estamos nós. Perplexos e sem saber o que fazer, interrogamos, vamos cumprir qual determinação, qual decreto realmente vale? Nem Freud explica e, só Jesus na causa.
CAMPEONATO POTIGUAR 2020
E o campeonato potiguar de 2020, quando volta? Essa é uma pergunta que nem mesmo a Federação Norte-rio-grande de Futebol, que organiza o estadual, sabe responder. Não por sua culpa, mas sim pelo quadro de pandemia. A FNF segue acompanhando e obedecendo o protocolo determinado pelo governo do Estado, inclusive participando de forma direta das discussões. A entidade se faz presente através do seu representante Antônio Araújo, membro da Comissão Médica da própria FNF que mantém contato com os técnicos da Secretaria Estadual de Saúde que cuidam do assunto, inclusive em reuniões.
Depois do último encontro a FNF optou por manter o mesmo protocolo do Estado em relação a flexibilização e isolamento que vai até o dia 17 de junho. Somente após a próxima avaliação é que decidirá se os times voltam ou não com os treinos. Em relação ao campeonato estadual que parou na quarta rodada do returno e é liderado pelo ABC, ainda faltam 11 jogos para saber quem se classifica para a final do segundo turno. O alvinegro, que já conquistou o turno inicial, também lidera a chamada Copa RN. Se não for possível retornar com os jogos, pela situação posta, não haverá problema em decretar o ABC campeão. Claro, melhor com bola rolando.
MENSAGEM
Esperanças Perdidas
“Quantas belezas deixadas nos cantos da vida
Que ninguém quer e nem mesmo procura encontrar
E quando os sonhos se tornam esperanças perdidas
Que alguém deixou morrer sem nem mesmo tentar.”Os Originais do Samba
CAGUETAR BLITZ É CRIME E DESSERVIÇO
Na região do Vale do Assu, mais precisamente na cidade de Ipanguaçu-RN, um cidadão que não teve seu nome revelado, resolveu utilizar grupos de whatsapp para literalmente caguetar a localização de uma blitz que era realizada pelo Núcleo de Operações Rodoviárias Estadual (Nore). Além da mensagem ele resolveu reforçar seu ato de desserviço ilustrando com fotos do local. Atitude completamente equivocada.
É bom lembrar ao X9 que, além de desserviço essa atitude é crime tipificado no Código Penal. Minha gente pensem bem, esse é um trabalho importante que pode até tirar de circulação um bandido, por exemplo, que estava roubando o seu veículo. Ao ser abordado o condutor precisa comprovar a sua condição legal e do transporte que conduz. Pense bem antes de assumir tal postura de cagueta de blitz.
UM DILEMA PARA SER DISCUTIDO
Hoje, por conta do novo coronavírus, estamos andando de máscaras como forma de proteção. Então em pergunto: Se na parada de ônibus (transporte coletivo urbano) um usuário levanta a mão pedindo parada e o motorista percebe que ele não faz o uso da máscara e não para o ônibus seguindo viagem, o que fazer? Eis o dilema. Se por um lado alguém pode defender a obrigatoriedade do uso, digamos, do adereço temendo ser contaminado pelo Covid-19, por sua vez o motorista e a empresa também não poderiam ser acusados de uma péssima prestação de serviço?
Vivemos dias complicados e delicados sobre todos os aspectos. Por isso, aparentemente algo despretensioso pode gerar uma grande confusão para os envolvidos. Existem até cidades que colocam a disposição do usuário um telefone para reclamações para que a prefeitura possa adotar providências cabíveis contra a empresa infratora. A ideia é, não existe na concessão do serviço de transporte coletivo urbano nenhuma regra que obriga o uso da máscara, mas, por outro lado, agora existem os decretos que falam no assunto e recomendam ou obrigam seu uso. É ou não é uma questão a ser pensada? E o dilema persiste.
FRED, GOL DE PLACA NO MARKETING E SOLIDARIEDADE
No auge dos seus 36 anos e ainda com disposição para jogar futebol, o atacante Fred retornou ao Fluminense do Rio de Janeiro e, antes mesmo de entrar em campo, já marcou um verdadeiro gol de placa no quesito marketing e solidariedade. O lance foi o seguinte, para deixar Minas Gerais e retornar ao Rio de Janeiro o jogador resolveu fazer o percurso de 600 quilômetros de bicicleta e isso lhe rendeu uma série de reportagens em rádios, jornais, televisão e canais pela internet. Ganhou visibilidade.
Aproveitando essa visibilidade e devido ao momento difícil vivido pelo país quando até comida tem faltado na mesa de muitos brasileiros, o atacante resolveu arrecadar e doar cestas básicas. A meta inicial de 4 mil cestas foi alcançada logo no primeiro dia, graças aos seus patrocinadores e as doações da torcida, do Flu e de outros clubes. Já nas Laranjeiras, sede do clube carioca, ele assinou contrato e seu nome já foi publicado pela CBF com condições de jogo. Só não sabe quando poderá entrar em campo e jogar, porém fora das quatro linhas mandou muito bem nas pedaladas do marketing e da solidariedade.
PENSÃO POR MORTE, QUEM TEM DIREITO?
Só lembrando, fechamos sempre a coluna citando algo do nosso ordenamento jurídico. O tema da vez é pensão por morte, claro, sem maiores aprofundamentos. Podemos começar dizendo que são titulares do direito de recebimento da pensão por morte aqueles que dependiam financeiramente do falecido. Os dependentes são divididos por três classes de acordo com a Lei nº 8.213 de 1991 que é a do Regime Geral da Previdência.
Vamos as três classes. A primeira classe é aquela composta por cônjuge, companheiro ou filho desde que menor de 21 anos e não emancipado, ou que tenha deficiência intelectual, mental ou diversa grave. Por sua vez são dependentes para receber a pensão por morte em segunda classe os pais da pessoa falecida. Contudo diferentemente da primeira classe aqui é necessário a comprovação da dependência econômica e não apenas do vínculo de pai ou mãe. Por fim, se enquadra na terceira classe para receber a pensão por morte do falecido, o irmão menor de 21 anos que não seja emancipado. Ou aquele que mesmo maior possui deficiência física grave ou intelectual ou mental.
