TRE/RN cassa mandato de Sandro Pimentel
Decisão do órgão saiu agora à tarde; deputado ainda não se manifestou
Foto: João Gilberto / ALRN
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), cassou nesta tarde (30) o mandato do deputado Sandro Pimentel (PSOL), acusado de captação ilícita de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2018.
A decisão foi por maioria de votos (5 a 2), com o voto de vistas do presidente da Corte, desembargador Glauber Rego, que acompanhou o voto do relator, o juiz federal Glauber Alves, o qual já deixou o TRE.
Sandro foi eleito deputado estadual em 2018. Após a eleição, o TRE chegou a suspender sua diplomação e ele foi o último dos 23 eleitos a ser empossado para a Assembleia Legislativa do estado. De acordo com o TRE naquela ocasião em que suspendeu a diplomação, a decisão foi tomada para instaurar investigação sobre captação e gasto ilícitos de recursos para fins eleitorais.
As contas de campanha de Sandro tinham sido reprovadas. No parecer, o TRE-RN constatou a existência de falhas que comprometiam a integralidade e a confiabilidade das contas apresentadas. De acordo com o documento, Sandro Pimentel descumpriu o prazo de entrega dos relatórios financeiros, representado 13,04% do total de receitas declaradas na prestação de contas. Além disso, recebeu doações de pessoas físicas ou de recursos próprios acima de R$ 1.064,10, realizadas de forma distinta da opção de transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário da doação.
A decisão desta terça-feira (30) se refere à perda de mandato e não ao registro de candidatura, portanto, uma vez efetivada a perda, o seu suplente e correligionário, professor Robério Paulino, é quem deve assumir o cargo. A assessoria de Sandro disse que deverá se pronunciar em nota ainda nesta tarde.
