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Vetos

Política

Lula sanciona com vetos lei que desonera 17 setores da economia

17 de setembro de 2024 - 16:16

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores…

Política

29 de dezembro de 2022 - 08:45

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN nº 39/2022) que estabeleceu diretrizes para…

Parlamento

13 de agosto de 2020 - 08:32

O Congresso Nacional deliberou nesta quarta-feira, 12/8, sobre 16 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e um projeto de…

Projeto

28 de setembro de 2019 - 09:28

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27), com vetos, o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19).…

Política

25 de setembro de 2019 - 08:03

O Congresso Nacional derrubou vetos presidenciais referentes a 18 pontos da Lei de Abuso de Autoridade na noite de hoje (24). Em sessão…