Condenação
Ex-prefeita de São José de Mipibu é condenada por improbidade administrativa
O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior condenou a ex-prefeita de São José do Mipibu, Norma Ferreira Caldas, por atos de improbidade…
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TJRN
Sistema Prisional
TJRN e Sejuc debatem uso integrado de sistemas para monitoramento de apenados
O Tribunal de Justiça recebeu nesta sexta-feira (7) representantes da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) para debater o uso integrado…
Decisão TJRN
Sindsaúde terá que garantir 70% dos servidores em serviço durante greve
O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN) terá de garantir um contingente de, pelo menos, 70%…
Decisão
Justiça determina que Governo do Estado deve corrigir atraso em vencimentos de servidores
Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do RN, por maioria de votos, atenderam parcialmente a Mandado de Segurança…
Frutuoso Gomes
Município tem 12 meses para implantar Portal da Transparência
Uma decisão do desembargador Amílcar Maia ressaltou o dever do Estado, de cada ente público, na divulgação em local de fácil acesso de…
