Economia Governo quer que empresas sejam taxadas em 16% sobre receita de jogos 12 de maio de 2023 - 08:39 A minuta da medida provisória (MP) que busca regulamentar a atividade de casas de apostas esportivas passará pelo crivo de cinco ministérios…
Rio Grande do Norte MPRN recomenda isenção de taxas para renovação de CNH e exame médico para maiores de 65 anos 11 de maio de 2023 - 14:40 O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 42ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição na defesa dos direitos da pessoa…
Educação Candidatos poderão pedir isenção da taxa do Enem a partir do dia 17 11 de abril de 2023 - 10:45 O prazo para os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 começa em 17 de…
Taxa Licenciamento de veículos com placas de finais 1 e 2 vence nesta semana no RN 8 de fevereiro de 2023 - 10:31 O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informou que 283.220 veículos com placas finais 1 e 2 devem quitar a taxa de…
Mossoró Prazo para pagamento de alvará de funcionamento encerra nesta terça-feira 30 de janeiro de 2023 - 14:30 Encerra-se nesta terça-feira (31) o prazo para pagamento de alvará de funcionamento na Prefeitura de Mossoró. O documento é obrigatório para…