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STJ

Julgamento

STJ julga recurso de Lula contra condenação no caso do triplex

23 de abril de 2019 - 09:18

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (23) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente…

médium

22 de março de 2019 - 08:21

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro determinou nesta quinta-feira (21) que o médium João de Deus deixe a prisão e…

Resolução

5 de setembro de 2018 - 10:03

A Resolução 9/18, publicada no final de agosto, instituiu nova sistemática para o recolhimento dos depósitos judiciais de origem tributária…

Recursos

9 de abril de 2018 - 10:10

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou que os embargos de declaração apresentados pelo Ministério…

Liberdade

20 de fevereiro de 2018 - 21:02

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (20/2), conceder liberdade aos irmãos Joesley e Wesley…